Desvendando a hegemonia da censura | Opinião

Por Brownstone Institute
11/04/2024 16:45 Atualizado: 11/04/2024 16:45
Matéria traduzida e adaptada do inglês, originalmente publicada pela matriz americana do Epoch Times.

A Constituição dos Estados Unidos foi ratificada em 1789. Nove anos depois, em um aperto de fúria sobre inimigos domésticos e estrangeiros, o Congresso dos EUA aprovou a Alien and Sedition Acts. A Lei de Sedição, em particular, impôs decretos de censura em todo o país que tornaram ilegal criticar o governo ou seus funcionários. O público estava tão furioso com o óbvio ataque à Primeira Emenda que Thomas Jefferson foi varrido para a Casa Branca na eleição de 1800, com um mandato específico para acabar com a indignação. As leis ofensivas foram imediatamente revogadas.

O significado dos acontecimentos foi demonstrar a uma geração inteira que a eterna vigilância seria necessária se os Estados Unidos continuassem o que pretendiam ser. Mesmo com uma Constituição, o governo é uma ameaça aos direitos humanos.

Os americanos não o deixariam ficar. Não era uma questão partidária, apesar de os defensores da censura tentarem fazê-la. Trata-se de uma palavra: liberdade. Esse foi todo o sentido do experimento americano. Nenhuma crise justifica retirá-la.

Dois séculos e meio depois, enfrentamos algo semelhante, mas muito mais vasto. As mídias sociais foram inventadas para dar voz a todos. Mas sob o pretexto da gestão da pandemia, funcionários governamentais não eleitos trabalharam diariamente durante anos com todas as principais plataformas de mídia social para silenciar vozes dissidentes. Muitas dessas vozes estão associadas ao Brownstone Institute.

“Se as alegações feitas pelos demandantes são verdadeiras”, escreveu o juiz americano Terry A. Doughty em um memorando brilhante que deve ser lido por todos, “o presente caso envolve, sem dúvida, o ataque mais maciço contra a liberdade de expressão na história dos Estados Unidos. Os demandantes provavelmente terão êxito nos méritos ao estabelecer que o governo usou o seu poder para silenciar a oposição”.

E por causa disso, o juiz emitiu em 4 de julho uma liminar nomeando muitos funcionários do governo não eleitos de muitas agências diferentes.

Aqui está uma lista dos acusados nomeados:

Defendants consist of President Joseph R. Biden Jr. (“President Biden”), Karine Jean-Pierre (“Jean-Pierre”), Vivek H. Murthy (“Murthy”), Xavier Becerra (“Becerra”), Dept. of Health & Human Services (“HHS”), Dr. Hugh Auchincloss (“Auchincloss”), National Institute of Allergy & Infectious Diseases (“NIAID”), Centers for Disease Control & Prevention (“CDC”), Alejandro Mayorkas (“Mayorkas”), Dept. of Homeland Security (“DHS”), Jen Easterly (“Easterly”), Cybersecurity & Infrastructure Security Agency (“CISA”), Carol Crawford (“Crawford”), U.S. Census Bureau (“Census Bureau”), U.S. Dept of Commerce (“Commerce”), Robert Silvers (“Silvers”), Samantha Vinograd (“Vinograd”), Ali Zaidi (“Zaidi”), Rob Flaherty (“Flaherty”), Dori Salcido (“Salcido”), Stuart F. Delery (“Delery”), Aisha Shah (“Shah”), Sarah Beran (“Beran”), Mina Hsiang (“Hsiang”), U.S. Dept. of Justice (“DOJ”), Federal Bureau of Investigation (“FBI”), Laura Dehmlow (“Dehmlow”), Elvis M. Chan (“Chan”), Jay Dempsey (“Dempsey”), Kate Galatas (“Galatas”), Katharine Dealy (“Dealy”), Yolanda Byrd (“Byrd”), Christy Choi (“Choi”), Ashley Morse (“Morse”), Joshua Peck (“Peck”), Kym Wyman (“Wyman”), Lauren Protentis (“Protentis”), Geoffrey Hale (“Hale”), Allison Snell (“Snell”), Brian Scully (“Scully”), Jennifer Shopkorn (“Shopkorn”), U.S. Food & Drug Administration (“FDA”), Erica Jefferson (“Jefferson”), Michael Murray (“Murray”), Brad Kimberly (“Kimberly”), U.S. Department of State (“State”), Leah Bray (“Bray”), Alexis Frisbie (“Frisbie”), Daniel Kimmage (“Kimmage”), U.S. Dept. of Treasury (“Treasury”), Wally Adeyemo (“Adeyemo”), U.S. Election Assistance Commission (“EAC”), Steven Frid (“Frid”), and Kristen Muthig (“Muthig”).

Como podemos observar, então, o esforço foi de todo o governo e abrangia duas administrações presidenciais. Ao contrário de 1798, o silêncio das vozes dissidentes não ocorreu por causa de uma lei votada pelo Congresso. Essas pessoas não eleitas assumiram a responsabilidade de polícia no discurso e pressionaram a proibição de contas que ofereciam opiniões contrárias ao que o governo queria lá fora controlando a mente pública.

Não é segredo que isso está acontecendo há muito tempo. O próprio presidente deu entrevistas exigindo que o Facebook bloqueasse contas por desinformação. O porta-voz presidencial anterior admitiu e se orgulhou de que a Casa Branca estava trabalhando em estreita colaboração com todas as contas de mídia social. A descoberta no caso Missouri v. Biden produziu uma quantidade esmagadora de evidências, muitos milhares de documentos citados no memorando, provando uma extensa conspiração entre o governo e as empresas de tecnologia.

O dano causado ao bem comum por essa censura foi incalculável. No que eles chamavam de uma pandemia, a discussão de tratamentos alternativos era proibida, assim como as questões sobre lockdowns, uso de máscaras e vacinação. Foi considerado de desinformação e de informação desleal. O LinkedIn fechou contas de maneiras que prejudicaram gravemente as carreiras das pessoas. O Twitter bloqueou a publicação de maneiras que arruinaram vidas. O mesmo aconteceu em todos os canais. Até o dia da injunção, o YouTube ainda estava baixando vídeos por ordem de funcionários do governo.

Nem mesmo candidatos presidenciais viáveis como Robert Kennedy Jr. podem contar com uma voz na maior plataforma de vídeo. O regime atual está, na verdade, silenciando os seus críticos na esperança de consolidar o controle. Este hábito tem sido a norma na maioria dos países e na maioria das vezes. Mas os Estados Unidos deveriam ser diferentes. Aqui, a liberdade de expressão é protegida acima mesmo no interesse do governo.

Este foi testado em 1798 e testado novamente nestes últimos três anos. “Durante a pandemia de COVID-19”, escreveu o juiz, “um período talvez mais caracterizado por dúvidas e incertezas generalizadas, o Governo dos Estados Unidos parece ter assumido um papel semelhante a um Ministério Orwelliano da Verdade.”

O juiz continuou a citar Harry Truman: “Uma vez que um governo está comprometido com o princípio de silenciar a voz da oposição, só tem um lugar para ir, e isso está no caminho de medidas cada vez mais repressivas, até que se torne uma fonte de terror para todos os seus cidadãos e crie um país onde todos vivem com medo.”

Para muitas pessoas nos Estados Unidos hoje, eles estão apenas agora ouvindo sobre este caso que tem sido relatado no Brownstone Institute por anos. Na verdade, tornou-se muito óbvio para muitos de nós envolvidos na Grande Declaração de Barrington que a censura se tornou a norma na vida pública americana, assim como é em todo o mundo. Na verdade, a ONU deixou claro que acredita na censura para o mundo inteiro.

Esta ordem e o memorando acabarão com o problema? Não, mas é um começo. A Suprema Corte provavelmente vai pesar e então a contabilização real começa. Ainda somos uma nação que defende e valoriza a liberdade como um ideal? A resposta a esta pergunta deve ser sim, senão tudo está perdido. Mesmo agora, muitas pessoas estão a comentar esta injunção com a pergunta: Qual é o mecanismo de execução?

A pergunta por si só destaca a crise. Já não está claro que somos uma nação de leis. Já não está claro que vivemos sob uma democracia representativa, na qual o povo governa através daqueles que eleita para manter o poder. Isto é o que tem de mudar.

Finalmente, esta ação judicial pode finalmente provocar um debate sobre o estado administrativo que embarcou no grande silêncio. Suas máquinas tomaram o controle do país em março de 2020 em um grande ponto de viragem na história dos EUA. Levou mais de três anos para finalmente observar um grande recuo. A luta para manter a liberdade estará sempre conosco como uma grande tarefa de cada geração.

As opiniões expressas neste artigo são as opiniões do autor e não refletem necessariamente as opiniões do Epoch Times