Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
Em uma era de intensificação da competição global pelo poder, a defesa nacional não se limita mais aos campos de batalha ou ao ciberespaço. As linhas de frente agora atravessam nossa infraestrutura energética. Reportagens recentes revelaram que certos inversores solares fabricados na China instalados na rede elétrica dos Estados Unidos contêm módulos de comunicação não documentados — essencialmente componentes de cavalos de Tróia incorporados em infraestruturas críticas.
Essa descoberta não é apenas uma vulnerabilidade técnica, é uma falha jurídica. Devemos utilizar as ferramentas do litígio civil e da aplicação da lei em nível estadual. A próxima defesa contra a comprometimento da infraestrutura pode começar não em uma sala de servidores ou SCIF, mas em um tribunal.
O que aconteceu: máquinas fantasmas na rede
De acordo com um relatório de maio de 2025 da Reuters, inversores solares chineses — dispositivos que convertem energia solar em eletricidade utilizável — foram encontrados com rádios celulares ocultos que poderiam permitir o acesso remoto não autorizado. Esses componentes, fornecidos por empresas como Huawei e Sungrow, permitem que adversários em potencial manipulem sistemas solares conectados à rede dos EUA em tempo real.
Autoridades do setor energético alertam que isso abre as portas para interrupções remotas ou ataques a painéis solares municipais, microrredes de base e sistemas energéticos regionais. Um apagão coordenado — antes hipotético — agora é operacionalmente plausível.
Infraestrutura estratégica como campo de batalha
Essa não é uma preocupação isolada. O Partido Comunista Chinês há muito tempo promove uma estratégia de dupla utilização para sistemas de infraestrutura global, incorporando tecnologia vinculada ao Estado em sistemas críticos por meio de sua iniciativa Belt and Road e investimentos estrangeiros em energia. Na Espanha, por exemplo, a China Three Gorges Europe opera uma das maiores instalações solares do país. A infraestrutura renovável promete ganhos econômicos e ambientais, mas também cria pontos de acesso estrangeiros aos sistemas de controle da rede. Em uma contingência, esse acesso pode se tornar um vetor para sabotagem. Não é necessário um ataque cibernético quando o hardware controlado pelo adversário já está integrado à rede.
Falhas jurídicas: das importações às ameaças à infraestrutura
Legalmente, esses componentes incorporados confundem os limites entre importação comercial e capacidade hostil oculta. Isso envolve três domínios jurídicos principais:
- — Lei de Aquisições e Comércio — O Regulamento Federal de Aquisições (FAR, na sigla em inglês) e o Suplemento ao Regulamento Federal de Aquisições de Defesa (DFARS, na sigla em inglês) já restringem certas empresas chinesas de telecomunicações e vigilância. Proibições semelhantes devem ser estendidas a inversores solares e eletrônicos de potência, especialmente de empresas sinalizadas por análises de segurança nacional.
- — Lei de segurança cibernética e infraestrutura — O Departamento de Energia e o Departamento de Segurança Interna começaram a exigir uma Declaração de Materiais de Software (SBOM, na sigla em inglês). No entanto, o rastreamento da origem do hardware ainda é pouco desenvolvido, especialmente em dispositivos com funcionalidades de comunicação e controle.
- — Autoridades de emergência e defesa — Em situações de crise, leis como a Lei de Produção de Defesa e a Lei Stafford podem autorizar a interdição, a substituição ou contramedidas cibernéticas. No entanto, essas autoridades devem ser definidas com antecedência, e não improvisadas em situações de crise.
Dispositivos Trojan, responsabilidades legais:
Esses inversores não são apenas arriscados — eles podem ser produtos com defeito legal de acordo com a lei de responsabilidade civil dos EUA.
De acordo com o Restatement (Third) of Torts, um produto é defeituoso se:
- — Representa um dano previsível devido ao seu design, ou
- — É vendido sem aviso de riscos conhecidos.
Empresas chinesas incorporaram rádios não documentados e não os divulgaram. Eles foram vendidos no mercado de energia dos EUA, apesar das implicações óbvias para a segurança da rede. Essas são características clássicas de defeito de produto e práticas enganosas sob a lei dos EUA.
Precedente legal: já fizemos isso antes
Já enfrentamos fraudes tecnológicas fabricadas no exterior antes;
- — Volkswagen Dieselgate — A VW pagou mais de US$ 14,7 bilhões após usar dispositivos para burlar testes de emissões. A fraude relacionada ao software incorporado resultou em responsabilidade civil e criminal.
- — Huawei v. Estados Unidos — Os tribunais mantiveram as proibições de aquisição com base na segurança nacional contra a Huawei, rejeitando alegações de que elas eram inconstitucionais.
Esses casos mostram que, quando empresas estrangeiras enganam os reguladores ou incorporam ameaças ocultas em sistemas públicos, a legislação dos EUA pode responder de forma decisiva.
Uma estratégia jurídica em várias frentes
Não precisamos de nova legislação — precisamos da aplicação estratégica das leis já existentes. Aqui está um caminho viável a seguir:
- — O Departamento de Justiça lança ações civis de execução nos termos das leis federais de proteção ao consumidor.
- — Os procuradores-gerais estaduais coordenam ações coletivas multistaduais nos termos das leis Unfair and Deceptive Acts and Practices (UDAP, na sigla em inglês, Atos e práticas injustas e enganosas, em tradução), como a UCL e a CLRA da Califórnia.
- — Os serviços públicos e os municípios processam por danos relacionados à inspeção, substituição ou reforço de hardware comprometido.
- — Especialistas em segurança cibernética e engenheiros de infraestrutura fornecem evidências forenses que ligam os componentes não documentados a riscos previsíveis.
Teorias jurídicas como defeito do produto, falha em alertar, perturbação da ordem pública e comércio enganoso não são especulativas — elas são estabelecidas e testadas em campo.
Litígio como dissuasão
Não se trata apenas de recuperar danos. Trata-se de mudar incentivos. Se fabricantes hostis souberem que enfrentarão responsabilidades de bilhões de dólares por projetos de cavalos de Tróia — os Trojans —, eles repensarão sua estratégia de produto ou verão seu acesso ao mercado dos EUA drasticamente reduzido. O litígio se torna uma forma de guerra jurídica — uma ferramenta ofensiva do poder nacional usada para impor custos e moldar comportamentos. À medida que a competição estratégica se desenrola nos domínios digital e energético, as ações legais dos EUA podem preencher a lacuna dissuasória entre sanções e respostas cinéticas.
Prontidão operacional: a guerra jurídica deve permitir a resposta
A ação legal é necessária, mas não suficiente. O planejamento da resiliência da infraestrutura deve evoluir em paralelo.
Os inversores solares estão cada vez mais integrados em microrredes de bases militares, centros de prontidão da Guarda Nacional e infraestruturas civis críticas. Se esses inversores forem comprometidos — por meio de código ou comando —, eles podem paralisar as redes locais em momentos críticos.
As medidas recomendadas antes do conflito incluem:
- — Exercícios de negação de rede — Exercícios de apoio civil que simulam falhas de inversores e cenários de negação de rede.
- — Exercícios interagências de ciberenergia — Envolvendo o Departamento de Defesa, o Departamento de Energia, o Departamento de Segurança Interna e empresas de serviços públicos para ensaiar o isolamento e a recuperação de violações de hardware incorporado.
- — Mapeamento de contingências legais — As agências devem identificar previamente as autoridades de emergência nas quais contarão para remover, substituir ou isolar digitalmente sistemas comprometidos em situações de crise.
Conclusão: litígio como defesa em camadas
Os componentes troianos em inversores fabricados na China revelam uma assimetria perigosa na legislação de infraestrutura dos Estados Unidos. Nossos adversários estão incorporando potenciais interruptores de emergência em sistemas civis, sabendo que nossa resposta legal será lenta, reativa ou inexistente.
Isso precisa mudar. A dissuasão legal deve fazer parte do nosso conjunto de ferramentas de defesa nacional. Se podemos sancionar um banco ou fabricante de drones por ajudar adversários, podemos processar uma empresa que incorpora recursos de acesso remoto em sistemas de energia que alimentam bases militares e hospitais.
Os Estados Unidos têm os meios legais. O que é necessário agora é coordenação e vontade política para agir. O litígio não deve ser o último recurso — deve fazer parte da estratégia de dissuasão em camadas que protege nossa soberania em um mundo conectado. Porque, na era da competição estratégica, a rede elétrica faz parte da luta — e a lei deve fazer parte do arsenal.
As opiniões expressas neste artigo são as opiniões do autor e não refletem necessariamente as opiniões do Epoch Times
