Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
WASHINGTON — O presidente Donald Trump assinou em 13 de fevereiro um plano para promulgar tarifas recíprocas sobre parceiros comerciais dos EUA, citando barreiras comerciais injustas dos países contra os Estados Unidos.
Trump disse no Salão Oval que tarifas recíprocas significam “o que quer que os países cobrem dos Estados Unidos da América, nós cobraremos — nem mais nem menos”.
O plano recíproco do presidente personalizará as tarifas em uma base específica para cada país e pode entrar em vigor no início de abril, de acordo com Howard Lutnick, indicado ao secretário de comércio.
“Por muitos anos, os EUA foram tratados injustamente por outros países, tanto amigos quanto inimigos. Este sistema imediatamente trará justiça e prosperidade de volta ao sistema de comércio anteriormente complexo e injusto”, disse Trump.
A ação tarifária marca um ponto-chave no plano do governo Trump de “nivelar o campo de jogo” com os países no comércio. Em 10 de fevereiro, Trump aumentou as tarifas sobre todo o aço e alumínio para 25% e impôs uma tarifa adicional de 10% sobre as importações chinesas no início deste mês.
O presidente destacou a desigualdade nas barreiras comerciais entre os Estados Unidos e outras nações. Os Estados Unidos geralmente têm tarifas baixas e barreiras à entrada.
“Se você for a um país individual e olhar o que eles estão nos cobrando, em quase todos os casos, eles estão nos cobrando muito mais do que cobramos deles. Mas esses dias acabaram”, disse ele.
Avaliação de tarifas recíprocas
Ao determinar os direitos de importação recíprocos, a administração analisará as barreiras comerciais tarifárias e não tarifárias de cada país, incluindo taxas tarifárias, políticas de taxa de câmbio, regulamentações e impostos, e outras práticas que o Representante Comercial dos EUA determine serem injustas.
Os funcionários responsáveis pela implementação das tarifas incluem o Secretário de Comércio Howard Lutnick, o Secretário do Tesouro Scott Bessent e a Secretária de Segurança Interna Kristi Noem. Os principais conselheiros econômicos de Trump, Peter Navarro e Kevin Hassett, também estarão envolvidos.
Russ Vought, diretor do Orçamento de Escritório e Gestão (OMB), avaliará o impacto fiscal dessas taxas em 180 dias. A administração espera uma avaliação positiva, pois essas tarifas gerarão maiores receitas fiscais para o governo federal, de acordo com um funcionário da Casa Branca.
Um funcionário da Casa Branca disse que a abordagem dá aos Estados Unidos uma vantagem ao adaptar as taxas a cada parceiro comercial com base em suas ações.
“Isso abre a porta para cada país corrigir as práticas comerciais injustas nas quais estão se envolvendo”, disse o alto funcionário a repórteres em uma chamada para a imprensa na quinta-feira.
O IVA da União Europeia
Peter Navarro, o principal conselheiro comercial do presidente, disse que a ação executiva era necessária “porque as principais nações exportadoras do mundo atacam nossos mercados com tarifas punitivas e barreiras não tarifárias ainda mais punitivas”.
Em uma ligação com repórteres, autoridades fizeram alusão ao imposto sobre valor agregado (IVA) da União Europeia, descrevendo o imposto como o “garoto-propaganda” dessas barreiras comerciais.
O IVA é um imposto sobre o consumo aplicado a quase todos os bens e serviços nacionais e importados comprados e vendidos no bloco comercial. Isso é diferente de um imposto sobre vendas, pois o IVA é cobrado em cada estágio da produção e distribuição — um imposto sobre vendas é cobrado no ponto de venda.
Isso significa que os produtos dos EUA enviados para a UE estão sujeitos à taxa de IVA. A taxa média padrão de IVA da UE é de 21,8%.
Autoridades da Casa Branca dizem que o IVA da UE quase triplica a taxa de tarifa do bloco comercial sobre as exportações dos EUA, chamando-o de “golpe duplo” porque a região subsidia as exportações da UE.
“Não é de se admirar que a Alemanha venda oito vezes mais carros para nós do que nós para eles, e o presidente Trump não vai mais tolerar isso”, disse a autoridade.
A UE mantém uma tarifa de 10% sobre as importações de carros dos EUA. A tarifa dos EUA sobre automóveis europeus é de 2,5%.
Apesar das reclamações da Casa Branca sobre o IVA, economistas da Tax Foundation dizem que a política é neutra em termos de comércio.
“Um imposto ajustado pela fronteira leva à valorização da moeda para o país que o impõe, o que tornaria mais barato importar bens, mais caro exportar bens e, portanto, cancelaria os benefícios aparentes do imposto sobre importações e do desconto sobre exportações”, escreveram em um relatório de 12 de fevereiro.
Trump deve se reunir com o primeiro-ministro indiano Narendra Modi em 13 de fevereiro para discutir comércio e outras questões. Espera-se que Trump pressione a Índia a comprar mais produtos dos EUA, e observadores esperam que Modi possa anunciar tarifas reduzidas sobre as importações dos EUA.
Os Estados Unidos têm um déficit comercial de US$ 45,6 bilhões com a Índia. Os números do Banco Mundial também revelam uma lacuna nas taxas de tarifas entre as duas nações. Em 2022, a taxa média de tarifas dos EUA sobre as importações da Índia foi de 3%. Por outro lado, a taxa média de tarifas da Índia sobre as importações dos Estados Unidos foi de 9,5%.
Agenda tarifária
Nos primeiros dias de sua administração, as ações de Trump indicaram que as tarifas seriam um componente central de sua agenda econômica.
Após instituir tarifas de 25% sobre produtos do Canadá e do México, Trump concordou com uma pausa de 30 dias, permitindo que autoridades dos dois países vizinhos da América do Norte empregassem estratégias de fronteira para combater a imigração ilegal e conter o fluxo de fentanil e outras drogas.
A Reuters contribuiu para esta reportagem.
