A Organização dos Estados Americanos (OEA) anunciou que enviará uma missão ao Brasil para avaliar a situação da liberdade de expressão no país. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão ligado à OEA, revelou que a visita ocorrerá entre os dias 9 e 14 de fevereiro.
A vinda contará com a presença do Relator Especial para a Liberdade de Expressão, Pedro Vaca Villareal, e outros membros da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (SRFOE).
“O relator especial para a liberdade de expressão agradece ao Estado do Brasil por sua cooperação e aprecia seu comprometimento com o diálogo internacional sobre a proteção dos direitos humanos”, afirma um trecho do comunicado da CIDH.
Durante sua estadia no Brasil, a missão da OEA visitará as cidades de Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo.
Os representantes da organização terão encontros com autoridades dos três poderes, membros do Ministério Público, profissionais da imprensa, plataformas digitais, organizações de direitos humanos, mídias tradicionais e representantes acadêmicos.
A intenção é coletar informações sobre possíveis violações da liberdade de expressão. A visita da OEA ocorre em um cenário marcado por denúncias de violações da liberdade de expressão, não apenas por parte de opositores políticos do atual governo, mas também por representantes da sociedade brasileira.
O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) ainda não se pronunciou oficialmente sobre a visita da OEA. No entanto, o comunicado da CIDH destacou a importância do Brasil em dialogar sobre os direitos humanos, enfatizando a cooperação do país com as iniciativas nesse campo.
Em 31 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do X no Brasil devido ao não cumprimento das exigências da Corte pela plataforma.
Contudo, após críticas públicas de Elon Musk, proprietário da rede social, o X recuou. Em outubro, pagou as multas impostas por Moraes no valor de R$ 28,6 milhões e retomou suas operações.
