O “Pacto de Maio“, iniciativa política e econômica lançada pelo presidente argentino, Javier Milei, propõe uma série de reformas estruturais destinadas a enfrentar os desafios econômicos e institucionais da Argentina. Conhecido por suas posições liberais e críticas ao status quo econômico, Milei anunciou a medida em 1º de março, durante a abertura da 142ª sessão ordinária do Congresso da Nação Argentina Buenos Aires.
A medida, nomeada como “Pacto do 25 de Maio”, ou “Pacto de Maio”, visa promover mudanças profundas em três áreas principais: economia, instituições e sociedade.
- Redução da Carga Tributária: A diminuição dos impostos, com a intenção de estimular o investimento e o crescimento econômico. Milei argumenta que a alta carga tributária atual desincentiva a iniciativa privada e sufoca o setor produtivo.
- Desburocratização: Prevê a simplificação dos processos burocráticos no setor público, com o objetivo de aumentar a eficiência administrativa e reduzir os custos operacionais do governo.
- Reformas Econômicas: Incluem medidas para combater a inflação e o déficit fiscal. Milei sugere políticas monetárias mais rigorosas e uma maior disciplina fiscal para estabilizar a economia.
- Fortalecimento Institucional: Enfatiza a necessidade de fortalecer as instituições democráticas e promover a transparência governamental. Isso inclui iniciativas para combater a corrupção e aumentar a responsabilização dos servidores públicos.
- Desenvolvimento Social: As propostas sociais focam na melhoria da educação e saúde, com a meta de criar uma rede de proteção social mais eficaz e sustentável.
PACTO DEL 25 DE MAYO pic.twitter.com/Isud9GKQLN
— Oficina del Presidente (@OPRArgentina) March 2, 2024
Desde o seu anúncio, o Pacto de Maio tem gerado um amplo debate na Argentina. Recentemente, Milei tem se encontrado com diversos líderes políticos e empresariais para discutir os detalhes da medida e buscar apoio.
As reações têm sido mistas. Alguns setores veem o pacto como uma oportunidade para a revitalização econômica do país. As bolsas de valores e os investidores mostraram sinais positivos após o anúncio, refletindo um otimismo cuidadoso quanto às propostas de Milei.
Já críticos do pacto questionam a viabilidade das reformas em um cenário político e econômico tão volátil. Partidos de oposição e sindicatos expressaram preocupação de que as medidas propostas possam aumentar a desigualdade social e reduzir os direitos dos trabalhadores.
Ainda em 2024, Milei anunciou que a assinatura formal do Pacto de Maio está prevista para o dia 25 de maio de 2024, com a participação de diversos atores sociais e políticos. Este evento será um indicativo importante do apoio que Milei conseguiu angariar e do potencial impacto das reformas propostas.
O Pacto de Maio representa uma tentativa ambiciosa de reestruturar a economia argentina, enfrentando problemas históricos e buscando um caminho de crescimento sustentável. As próximas semanas serão cruciais para definir a direção e a viabilidade dessa iniciativa.
