A ONG venezuelana Acesso à Justiça denunciou nesta quinta-feira irregularidades no processo de registro para as eleições presidenciais de 28 de julho, que buscariam desestimular a participação dos cidadãos nesses pleitos.
“Tudo parece indicar que o objetivo é desencorajar a participação”, afirmou a organização em um comunicado, no qual destacou o “pequeno número de centros de registro, os poucos recursos de que dispõem e o curto período em que estarão operando”.
A ONG explicou que os 315 pontos instalados na Venezuela, para registro de novos eleitores ou atualização de dados, contrastam com os 531 criados para as eleições presidenciais de 2018 e os 1.558 que funcionaram para as eleições legislativas de 2015.
A Acesso à Justiça destacou que no estado de Zulia (oeste), maior distrito eleitoral do país, foram instalados apenas 26 pontos, seguido por Miranda (centro), com 24, e pela capital Caracas, com 22 locais de registro.
“No outro extremo, aos estados de Amazonas (sul) e Delta Amacuro (leste) foram atribuídos apenas quatro e dois centros, respectivamente, ambos localizados nas suas capitais, apesar da grande extensão territorial e das características geográficas que dificultam a mobilidade de seus habitantes”, ressaltou.
Outro problema é o obstáculo que os venezuelanos enfrentam no exterior para se registrarem através de sedes diplomáticas, tendo que comprovar que possuem residência ou qualquer outro regime que denote legalidade de permanência fora da Venezuela, de acordo com o disposto na Lei Orgânica de Processos Eleitorais.
“A disposição, na prática, deixa a decisão de permitir que um venezuelano exerça a sua soberania através do sufrágio nas mãos de autoridades estrangeiras”, observou a ONG.
No último dia 18 de março, o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) iniciou o recenseamento e a atualização dos dados eleitorais no país, antes das eleições presidenciais de 28 de julho.
Os jovens com 18 ou mais anos, e todos aqueles que pretendam atualizar os seus dados devido à mudança de residência, devem dirigir-se a estes gabinetes até 16 de abril.
