Trump pode usar militares para construir muro sem emergência nacional

30/01/2019 23:55 Atualizado: 31/01/2019 09:34

Por Holly Kellum

WASHINGTON – O subsecretário de Defesa para Política do Departamento de Defesa disse em 29 de janeiro que o presidente Donald Trump tem autoridade para usar os militares para construir o muro sem convocar uma emergência nacional, como ele disse que poderia fazer se não conseguisse financiamento para a barreira na fronteira através do Congresso.

Testemunhando no Comitê de Serviços Armados da Câmara, o subsecretário John Rood foi questionado pelo deputado Mo Brooks (R-Ala) para confirmar se o presidente teria autoridade para usar o  10 U.S. Code § 284  e enviar militares para a fronteira sul para “construir cercas e muitas outras coisas”.

A lei diz que o secretário de Defesa pode fornecer assistência à Alfândega e Proteção de Fronteiras (CBP) “para fins de aumentar os esforços contínuos para garantir a fronteira terrestre do sul dos Estados Unidos”, que inclui a “construção de estradas e cercas, e a instalação de iluminação para bloquear corredores de contrabando de drogas através das fronteiras internacionais dos Estados Unidos”.

O deputado Mo Brooks (R-AL) fala aos repórteres depois que um atirador abriu fogo contra membros republicanos do Congresso durante um treino de beisebol perto de Washington em Alexandria, Virgínia, em 14 de junho de 2017 (REUTERS / Joshua Roberts)

“Se você procurar no dicionário, a palavra ‘cerca’ inclui a palavra ‘barreira’ e a palavra ‘barreira’ inclui paredes feitas de uma variedade de materiais diferentes”, disse Brooks. “Você mencionou as forças militares ao longo da fronteira sul, alguma delas foi implantada de acordo com o 10 Code U.S. § 284?”

“Não acredito que nenhuma de nossas forças tenha sido implantada de acordo com o 10 Code U.S. § 284”, disse Rood em resposta. “Você está correto, no entanto, que o uso da autoridade possibilitaria ao secretário de defesa a construir barreiras, estradas … esses tipos de materiais para interromper o contrabando de drogas”.

Ele se recusou a estimar quanto custaria ao departamento o Corpo de Engenheiros do Exército construir o muro, dizendo que o custo dependeria do que está na declaração de emergência nacional.

Seus comentários surgiram dias depois que o governo entrou em paralisação parcial devido à falta de financiamento no orçamento do Departamento de Segurança Nacional para uma barreira fronteiriça.

Trump solicitou US$ 5,7 bilhões para a construção de uma parede de aço de mais de 200 milhas na fronteira dos Estados Unidos com o México.

A liderança democrata no Congresso chamou o muro de “ineficaz” e “imoral” e até agora se recusou a alocar qualquer verba para ele, mesmo depois que Trump atendeu ao pedido de encerrar a paralisação de 35 dias – a mais longa da história dos Estados Unidos.

“Não concordamos com algumas das especificidades da segurança nas fronteiras. Os democratas estão firmemente contra o muro”, disse o líder da minoria do Senado, Chuck Schumer, horas depois de Trump ter encerrado a paralisação. “Mas nós concordamos em muitas coisas, como a necessidade de tecnologia de inspeção de drogas, ajuda humanitária, fortalecimento da segurança em nossos portos de entrada, e isso é um bom presságio para encontrar um eventual acordo”.

Os membros do Congresso agora têm 17 dias para apresentar um projeto de lei para financiar o DHS que Trump estará disposto a assinar. Se não o fizerem, Trump ameaçou convocar uma emergência nacional ou colocar o governo em uma paralisação parcial novamente.

Ainda recentemente, em 25 de janeiro passado, Trump expressou otimismo de que poderia chegar a um acordo com os democratas do Congresso, embora tenha permanecido firme na necessidade da construção do muro.

“Acho que temos uma chance, sim, acho que temos uma boa chance”, disse ele durante uma reunião com pastores hispânicos em 25 de janeiro.

De NTD.com