Ministra das Relações Exteriores da Austrália junta-se à Aliança Cinco Olhos e condena ‘erosão da democracia’ em Hong Kong

Após revisão do sistema eleitoral apenas candidatos reconhecidos como 'patriotas' pelo Partido Comunista Chinês tinham permissão para concorrer

21/12/2021 10:41 Atualizado: 21/12/2021 10:41

Por Daniel Y. Teng

A chanceler australiana, Marise Payne, juntou-se aos parceiros da Aliança Cinco Olhos expressando grande preocupação com a “erosão dos elementos democráticos” nas recentes eleições em Hong Kong, que proporcionaram uma grande vitória aos candidatos pró-Pequim.

“Desde a transferência, candidatos com visões políticas diversas contestaram eleições em Hong Kong. As eleições de ontem inverteram esta tendência”, de acordo com uma declaração conjunta dos cinco ministros e líderes das Relações Exteriores.

“A reforma do sistema eleitoral de Hong Kong, introduzida no início deste ano, reduziu o número de cadeiras eleitas diretamente e estabeleceu um novo processo de verificação para restringir severamente a escolha dos candidatos nas cédulas eleitorais”, acrescentou.

“Essas mudanças eliminaram qualquer oposição política significativa. Enquanto isso, muitos dos políticos da oposição da cidade – principalmente a maioria dos ‘NSL 47’ – permanecem na prisão enquanto aguardam julgamento, com outros exilados no exterior.”

(esquerda para direita) Ministro da Defesa australiano Peter Dutton, Ministro das Relações Exteriores Marise Payne, Secretário de Estado dos EUA Antony Blinken e Secretário da Defesa Lloyd Austin posam para uma fotografia de grupo no Departamento de Estado em Washington, DC, no dia 16 de setembro de 2021 (Andrew Harnik / POOL / AFP via Getty Images)
(esquerda para direita) Ministro da Defesa australiano Peter Dutton, Ministro das Relações Exteriores Marise Payne, Secretário de Estado dos EUA Antony Blinken e Secretário da Defesa Lloyd Austin posam para uma fotografia de grupo no Departamento de Estado em Washington, DC, no dia 16 de setembro de 2021 (Andrew Harnik / POOL / AFP via Getty Images)

A declaração foi autorizada pelo Secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken, pela Ministra das Relações Exteriores do Reino Unido, Liz Truss, pela Ministra das Relações Exteriores da Austrália, Marise Payne, pela Ministra das Relações Exteriores do Canadá, Melanie Joly, e pela Ministra das Relações Exteriores da Nova Zelândia, Nanaia Mahuta.

A pesquisa de Hong Kong foi realizada após uma grande revisão do sistema eleitoral, o que significava que apenas candidatos reconhecidos como “patriotas” pelo Partido Comunista Chinês (PCC) tinham permissão para concorrer – efetivamente descartando candidatos pró-democracia.

O número de candidatos que o público poderia eleger também foi reduzido de 35 para 20, apesar da ampliação da Assembleia Legislativa de 70 para 90 cadeiras.

Em resposta, a participação eleitoral foi a mais baixa historicamente, com participação de apenas 30,2 por cento, ou cerca de 1.350.680 pessoas, em comparação com a participação de 50 por cento em 2012.

“Essas ações prejudicam os direitos, a liberdade e a autonomia de Hong Kong em um alto grau e estão ameaçando nosso desejo compartilhado de ver Hong Kong ter sucesso”, afirmaram os líderes.

Eles alertaram sobre um “efeito inibidor mais amplo” da Lei de Segurança Nacional, uma lei contenciosa aprovada no ano passado que pune qualquer ato definido como secessão ou subversão do estado – uma interpretação ampla da lei apanharia dissidentes e ativistas pela democracia.

“ONGs, sindicatos e organizações de direitos humanos que não apoiam a agenda do governo foram forçadas a se desfazer ou sair, enquanto a liberdade da mídia está sendo restringida rapidamente”, afirmou a Aliança Cinco Olhos.

Em resposta, o senador James Risch (republicano de Idaho), membro graduado do Comitê de Relações Exteriores do Senado dos Estados Unidos, escreveu no Twitter: “Com apenas 30,2% dos eleitores registrados votando nas eleições de domingo, é óbvio que #Honcongueses se recusam a participar de eleições fraude orquestradas pelo #PCC. Eleições, onde os candidatos são pré-escolhidos por #Pequim, não equivalem a #democracia”.

A porta-voz da Australian Shadow Foreign Affairs, Penny Wong, afirmou que a oposição estava “profundamente decepcionada e preocupada” com o resultado da eleição.

“Infelizmente, as eleições para o Conselho Legislativo durante a noite são mais uma ilustração da contínua erosão da autonomia e das liberdades democráticas de Hong Kong, garantidas pela Lei Básica e pela Declaração Conjunta Sino-Britânica, com a qual a China se comprometeu”, declarou ela em um comunicado.

“Este enfraquecimento ainda maior da democracia de Hong Kong e do arranjo de ‘Um País, Dois Sistemas’ não é o comportamento de uma potência global responsável.”

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