Matéria traduzida e adaptada do inglês, originalmente publicada pela matriz americana do Epoch Times.
A decisão de Victoria de implementar um raio de 5 quilômetros e um toque de recolher durante a COVID-19 foi contra o conselho médico, de acordo com o ex-Ministro Federal da Saúde Greg Hunt.
Os toques de recolher e o raio de 5 km foram implementados pelo ex-Premiê de Victoria, Daniel Andrews, durante os lockdowns de 2020 e 2021 na área metropolitana de Melbourne.
O Sr. Hunt, que atuou como ministro da saúde durante a pandemia, criticou a decisão unilateral de alguns estados em sua contribuição para o inquérito sobre a COVID-19.
O ex-ministro federal afirmou que o distanciamento social foi em grande parte implementado por meio da coordenação do gabinete nacional e, em seguida, por meio de decisões unilaterais de alguns estados.
Ele disse que, até onde sabia, toques de recolher e restrições de movimento não foram objeto de conselho federal, ou, até onde sabia, de conselho médico.
“O Gabinete Nacional desenvolveu uma série de medidas escalonadas de distanciamento como parte do Roadmap da Covid. Isso incluiu restrições nacionalmente acordadas a reuniões seguindo o conselho médico,” disse Hunt (pdf).
“Decisões unilaterais subsequentes de alguns Estados fora do quadro do Gabinete Nacional, como os toques de recolher de Victoria ou restrições de movimento de 5 km, não foram objeto de conselho do Commonwealth e, até onde sei, o conselho médico para tais restrições não foi nem liberado nem afirmado a nível estadual.”
O Sr. Hunt recomendou que os estados sigam e publiquem o conselho médico em qualquer futura pandemia.
“Dada a forte presunção de liberdade individual que sustenta nossa nação e os riscos para a realização educacional e saúde mental, minha forte recomendação avançada é que todos os Estados e Territórios adotem um código nacional uniforme para o gerenciamento de pandemias que exija que o conselho médico seja publicado para quaisquer medidas restritivas,” disse Hunt.
“Embora isso não fosse um requisito legal sob a Lei de Biossegurança, era, no entanto, uma prática que adotamos e que eu também recomendaria ser incluída em emendas à Lei de Biossegurança do Commonwealth.”
Hunt recomendou que os estados se comprometam “a não tomar decisões unilaterais” contra decisões do gabinete nacional, a menos que haja conselho médico publicado e assinado em contrário no nível do Vice-Chefe de Saúde ou acima.
Ele também sugeriu que um Memorando de Entendimento fosse assinado entre o Commonwealth e os Estados que se comprometesse com o uso contínuo do Gabinete Nacional para o gerenciamento futuro de pandemias.
Revisando o toque de recolher
Durante um dos lockdowns mais longos do mundo, o então Premiê Daniel Andrews implementou um raio de 5 km e toques de recolher em 2020 e 2021.
O primeiro toque de recolher ocorreu em 2020, e foi aplicado das 20h às 5h. O segundo toque de recolher, em 2021, foi aplicado das 21h às 5h.
“As configurações reforçadas verão um toque de recolher imposto das 21h às 5h todas as noites. Haverá uma presença policial aumentada em toda Melbourne metropolitana para garantir que as medidas de saúde pública sejam cumpridas,” disse o ex-Premiê de Victoria em agosto de 2021.
“O exercício e as compras ainda estão limitados a 5 km de sua casa. Se não houver lojas em seu raio de 5 km, você pode viajar para as mais próximas. Você também pode viajar mais de 5 km para tomar a vacina, se precisar.”
Andrews disse na época que as restrições eram um trabalho duro para todo o Victoriano, mas as regras estavam em vigor por um motivo.
“Todos querem que esta pandemia acabe, mas as regras estão em vigor por um motivo — sabemos que funcionam e, se as seguirmos juntos, seremos capazes de suspendê-las mais cedo,” ele disse na época.
O que mais Greg Hunt disse
A contribuição, datada de 23 de abril, abordou uma ampla gama de assuntos, incluindo fechamentos de fronteiras, testes, rastreamento, distanciamento social, capacidade de cuidados a idosos e a vacina.
O ex-ministro da saúde da Austrália disse que “poucos países” limitaram perdas de vida e mantiveram meios de subsistência de forma mais eficaz do que a Austrália.
Ele observou que na Austrália, a expectativa de vida aumentou 0,2 anos, enquanto caiu em média 1,6 anos globalmente em 2020 e 2021.
“A observação central da resposta à saúde da pandemia na Austrália é que a Austrália alcançou uma das menores taxas de perda de vida, uma das maiores taxas de vacinação, com 98% de dupla vacinação para australianos com mais de 18 anos, e um dos resultados econômicos mais resilientes do mundo,” disse Hunt.
Quanto aos fechamentos de fronteiras, Hunt descreveu o fechamento precoce da fronteira com a China em 1º de fevereiro de 2021 como a ação mais “significativa”.
“Isso enfrentou críticas da China, da OMS e de vários atores domésticos, e foi visto por alguns outros países com mentalidade semelhante (que subsequentemente tiveram resultados significativamente piores) como uma decisão que não estavam dispostos a tomar naquele estágio,” disse Hunt.
“Entretanto, é provavelmente a decisão mais importante tomada por qualquer governo australiano em tempo de paz desde a Segunda Guerra Mundial e, juntamente com decisões subsequentes, foi crucial para salvar vidas, fazer espaço para programas de vacinação e terapêuticos, juntamente com a construção de capacidade do sistema de saúde.”
Em relação à vacina, Hunt disse que a decisão de fabricar as vacinas Astra Zeneca e CSL na Austrália foi “uma das decisões e ações mais importantes” tomadas pelo governo durante a pandemia.
“De particular importância foi a taxa de vacinação de 99% nos funcionários de cuidados a idosos e a taxa de 92,5% para os residentes em cuidados a idosos,” disse Hunt.
A AstraZeneca anunciou a retirada global de sua vacina COVID-19 em 8 de maio, embora já tivesse sido retirada na Austrália.
Hunt disse em sua contribuição que havia anexado 1.700 páginas de materiais fornecidos antes de se aposentar do Parlamento para qualquer futura investigação ou referência necessária.
Ele agradeceu a sua equipe, família, filhos e esposa pelo apoio durante a pandemia, especialmente à sua esposa Paula, que como enfermeira cirúrgica responsável pelo controle de infecções, o aconselhou a “agir rápido, agir com firmeza”, em janeiro de 2020.
