Os países do Sul Global exigiram neste sábado (16), na declaração final da cúpula do G77+China, o fim dos “monopólios tecnológicos” e fomentar a transferência de tecnologia para alcançar um “desenvolvimento científico e tecnológico que beneficie todos”. A declaração final, de 46 artigos em 7 páginas, foi adotada no segundo dia da reunião de Havana por este grupo de 134 países, considerado como o maior fórum de diálogo e coordenação Sul-Sul no âmbito das Nações Unidas.
Os signatários, em um texto consensual, destacam a “profunda preocupação” com os “principais desafios” da “atual ordem econômica internacional injusta”, “sem até agora nenhum roteiro claro para resolver estes problemas mundiais”.
Destacam que a ciência, a tecnologia e a inovação, foco dos debates na cúpula em Cuba, são os “motores da transformação” econômica e os catalisadores para o “pleno gozo de todos os direitos humanos por todas as pessoas”.
Consideram também que a pandemia “exacerbou ainda mais as acentuadas desigualdades dentro e entre países e regiões, com um impacto desproporcional nos países em desenvolvimento”.
Por isso, rejeitam os “monopólios tecnológicos” que, na sua opinião, “prejudicam o desenvolvimento tecnológico dos países em desenvolvimento”. Neste sentido, defendem a “ciência aberta”, embora reconheçam a importância dos “direitos de propriedade intelectual” para a inovação, mas com “flexibilidades”.
“Os Estados que detêm o monopólio e o domínio das Tecnologias de Informação e Comunicação, incluindo a Internet, não devem utilizar os avanços nas Tecnologias de Informação e Comunicação como ferramentas de contenção e supressão do desenvolvimento econômico legítimo e tecnológico de outros Estados”, afirma o documento.
A declaração também defende “o combate à fuga de cérebros” e a promoção da transferência de tecnologia dos países desenvolvidos para as nações em desenvolvimento, “fundamental para intensificar e acelerar a implementação da Agenda 2030”.
O texto dá especial ênfase ao significado deste processo na erradicação da pobreza “em todas suas formas e dimensões”, na “esfera da saúde humana” – especialmente depois da pandemia – e na “ameaça urgente” da mudança climática.
Também consideram que seria benéfico “avançar para padrões de produção e consumo mais sustentáveis” em suas economias e sociedades, e para a difusão das tecnologias de comunicação e informação.
Também exigem aos países desenvolvidos que, com base no seu “compromisso histórico”, aumentem a ajuda ao desenvolvimento e contribuam financeiramente para a cooperação triangular.
A declaração também enfatiza a “imperativa necessidade de atuar em conjunto” e de “fortalecer a unidade e solidariedade” dentro do G77+China.
