Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O Tribunal Penal Internacional (TPI) emitiu na terça-feira mandados de prisão relacionados a crimes de guerra para um general russo de alto escalão, Valery Gerasimov, e para o ex-ministro da Defesa russo Sergei Shoigu.
O tribunal, uma organização intergovernamental dirigida a partir de Haia, na Holanda, disse em um comunicado à imprensa que os dois estavam supostamente envolvidos em vários crimes de guerra, incluindo causar danos incidentais excessivos a civis e direcionar ataques a objetos civis. Eles também foram acusados de crimes contra a humanidade.
O tribunal disse em um comunicado que “considerou que há motivos razoáveis para acreditar que os dois suspeitos são responsáveis por ataques com mísseis realizados pelas forças armadas russas contra a infraestrutura elétrica ucraniana de pelo menos” outubro de 2022 a novembro de 2023.
“Durante esse período, um grande número de ataques contra várias usinas e subestações de energia elétrica foi realizado pelas forças armadas russas em vários locais da Ucrânia”, continuou a declaração.
O Kremlin, o Sr. Shoigu e o Sr. Gerasimov, que é o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da Rússia, não emitiram comentários sobre os mandados do TPI. Mas o Conselho de Segurança da Rússia disse, por meio da agência de notícias estatal TASS, que os mandados são infundados e fazem parte da “guerra híbrida (…) do Ocidente contra nosso país”.
O Conselho de Segurança também disse que o TPI não tem jurisdição na Rússia e que os mandados são “um choque”, de acordo com uma tradução do russo para o inglês.
Várias autoridades da Ucrânia, onde a Rússia travou uma guerra de mais de dois anos, disseram estar felizes com o desenvolvimento em publicações feitas nas mídias sociais. O presidente ucraniano Volodymyr Zelensky disse que os mandados do TPI são “uma clara indicação de que a justiça para os crimes russos contra os ucranianos é inevitável”, de acordo com uma publicação feita na plataforma de mídia social X.
“Isso demonstra claramente que nenhum posto militar ou porta de gabinete pode proteger os criminosos russos da responsabilização”, escreveu o líder ucraniano, acrescentando que os dois oficiais russos acusados de crimes de guerra estão envolvidos no “bombardeio imprudente” da infraestrutura ucraniana usada por civis.
“Todos os criminosos envolvidos no planejamento e na execução desses ataques devem saber que a justiça será feita. E esperamos vê-los atrás das grades”, escreveu ele.
Um funcionário de direitos humanos do governo ucraniano, Dmytro Lubinets, escreveu no Telegram que “mais cedo ou mais tarde, uma punição justa atingirá todo criminoso de guerra”, de acordo com uma tradução. Ele também pediu “esforços conjuntos” para acelerar o processo de prisão dos dois oficiais russos.
No início deste ano, o TPI emitiu mandados de prisão para os comandantes russos Sergei Kobylash e Viktor Sokolov por supostos ataques com mísseis contra a infraestrutura elétrica ucraniana.
Na época, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, disse que a Rússia não fazia parte do estatuto que estabeleceu o TPI no início dos anos 2000 e que seu país não reconheceria os mandados. “Não somos parte do estatuto… não reconhecemos isso”, disse Peskov aos repórteres quando perguntado sobre os mandados do TPI.
Maria Zakharova, porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, disse na época que esses mandados de prisão visavam apenas desacreditar a Rússia. O Kremlin negou a ocorrência de crimes de guerra na Ucrânia, enquanto a Rússia afirmou que a Ucrânia cometeu crimes de guerra no conflito, iniciado em 2014.
“As últimas emissões espúrias desse órgão não têm nenhuma força para nós e são legalmente insignificantes”, disse Zakharova aos repórteres.
Além da Rússia, os Estados Unidos, Israel, China, Indonésia, Vietnã, Turquia e cerca de uma dúzia de outros países não são membros do estatuto.
Controvérsia da TPI
Em maio, o TPI disse que consideraria a emissão de mandados de prisão para o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu e para o ministro da Defesa de Israel Yoav Gallant pelo que os procuradores-chefes do tribunal disseram ser crimes contra a humanidade e crimes de guerra durante o conflito separado em Gaza. Mandados de prisão também estão sendo solicitados para os líderes do grupo terrorista Hamas, afirmou.
Em resposta, Netanyahu e o presidente Joe Biden rejeitaram as alegações do TPI, com o líder dos EUA descrevendo o pedido de mandado como “ultrajante” e que ele “sempre estará ao lado de Israel contra ameaças à sua segurança”.
Durante uma entrevista à CNN, o primeiro-ministro israelense disse que o pedido de mandado do TPI é “perigoso” e “coloca em risco todas as outras democracias”. Ele acrescentou: “Israel é o primeiro, mas vocês são os próximos. A Grã-Bretanha é a próxima. Outros são os próximos”.
A Reuters contribuiu para este matéria.
