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Ministério Público considera reforma do ensino por MP ‘pouco democrático’
A reformulação do ensino médio através de medida provisória foi considerada “pouco democrática” pelo Ministério Público Federal. -
Gilmar Mendes cancela MP de R$ 180 mi para propaganda do governo Dilma
Gilmar Mendes conferiu liminar respondendo a uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo partido Solidariedade (SD). -
Ausência de parlamentares no Congresso faz MPs perderem validade
A ausência de parlamentares, por conta da disputa eleitoral nos estados, fez com que mais uma medida provisória ...
