-
Flávio Dino suspende julgamento sobre equiparação da licença-maternidade
O Ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento sobre equiparação da licença-maternidade para mães adotantes servidoras públicas ao direito das empregadas do setor privado. A ação ...
STF torna ré mulher por escrever com batom na estátua da Justiça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por maioria tornar Débora Rodrigues dos Santos, de 38 ...
Ministro Flávio Dino determina restrições em emendas para deputados e senadores
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu na quinta-feira (1.º) que a destinação ou indicação ...
