-
Medida provisória libera R$ 1,3 bi para Judiciário e Ministério Público
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou na quarta-feira (3) uma medida provisória que libera crédito extraordinário de R$ 1,3 bilhão para sete órgãos do Judiciário e ...Lula anuncia recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos extinta por Bolsonaro
O presidente Lula (PT) anunciou a recriação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos, extinta em 2022 pelo ...Governo Federal propõe proibição de propagação religiosa na prisão
Uma nova norma do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada no Diário Oficial da União (DOU) em ...









