Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O presidente americano Donald Trump emitiu, em 4 de junho, uma suspensão total de novos vistos para cidadãos estrangeiros de uma dúzia de países que solicitam entrada nos Estados Unidos e uma suspensão parcial para cidadãos de outros sete países.
A proclamação entrará em vigor às 00h01 (horário da costa leste) do dia 9 de junho.
A suspensão total entrará em vigor para cidadãos do Afeganistão, Birmânia, Chade, República do Congo, Guiné Equatorial, Eritreia, Haiti, Irã, Líbia, Somália, Sudão e Iêmen. A suspensão parcial afetará cidadãos de Burundi, Cuba, Laos, Serra Leoa, Togo, Turcomenistão e Venezuela.
Trump afirmou que a entrada dessas pessoas “seria prejudicial aos interesses dos Estados Unidos” e que “sua entrada deveria estar sujeita a certas restrições, limitações e exceções”.
Essa ação executiva vem depois que o secretário de Estado e o assistente do presidente para a Segurança Interna apresentaram um relatório em 9 de abril identificando países com informações de verificação e triagem tão deficientes que justificavam a suspensão total ou parcial da entrada de seus cidadãos.
Trump afirmou na proclamação que consultou o secretário de Estado, o procurador-geral, o secretário de Defesa, o secretário de Segurança Interna, o diretor de Inteligência Nacional, o diretor da Agência Central de Inteligência e os assistentes apropriados do presidente antes de tomar sua decisão. O presidente também considerou outros objetivos e fatores relativos a vários tópicos, desde política externa até contraterrorismo.
“As restrições e limitações impostas por esta proclamação são, em meu julgamento, necessárias para impedir a entrada ou admissão de cidadãos estrangeiros sobre os quais o governo dos Estados Unidos não possui informações suficientes para avaliar os riscos que representam para os Estados Unidos”, afirmou o presidente em sua proclamação.
“As restrições e limitações impostas por esta proclamação são necessárias para obter a cooperação de governos estrangeiros, fazer cumprir nossas leis de imigração e promover outros objetivos importantes de política externa, segurança nacional e contraterrorismo”.
A Casa Branca divulgou um informativo após a assinatura, destacando sua justificativa para cada país que agora está sujeito à suspensão total ou parcial.
As razões para um país ser alvo incluíram a falta de “autoridade central competente ou cooperativa para emitir passaportes ou documentos civis”; associação com, patrocínio estatal ou controle de terrorismo e grupos terroristas; bem como a porcentagem de compatriotas que optam por permanecer nos Estados Unidos após o vencimento de seus vistos.
A justificativa para a suspensão da entrada de cidadãos afegãos, por exemplo, reconhece o controle do Talibã sobre o país, a falta dessa autoridade central e “uma taxa de permanência ilegal de 29,30% para vistos de estudante (F), profissional (M) e visitante de intercâmbio (J)”.
A taxa mais alta de permanência ilegal é do Chade, com 49,54% para vistos de negócios/turismo (B1/B2), e da Guiné Equatorial, com uma taxa total de permanência ilegal de 70,18%.
As porcentagens de permanência ilegal são do Relatório de Permanência Ilegal na Entrada/Saída do Departamento de Segurança Interna (DHS, na sigla em inglês) do ano fiscal de 2023.
No entanto, a proclamação também afirmou que nenhum visto — de imigrante ou não imigrante — emitido antes de 9 de junho seria revogado, nem as restrições se aplicariam a qualquer pessoa que fosse residente legal permanente dos Estados Unidos ou a qualquer pessoa que tivesse obtido asilo ou status de refugiado nos Estados Unidos e permanecesse no país sob a proteção da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
A proclamação também afirmou que “nada nesta proclamação deve ser interpretado como uma limitação à capacidade de um indivíduo de solicitar asilo, status de refugiado, suspensão de remoção ou proteção sob a CAT, de acordo com as leis dos Estados Unidos”.
De acordo com o informativo, o governo também isentará “indivíduos cuja entrada sirva aos interesses nacionais dos EUA”.
