O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva exigindo que cada vez que uma agência promulgar uma nova regra, regulamento ou orientação, a mesma deve identificar pelo menos dez regras, regulamentos ou documentos de orientação existentes que serão revogados.
“É política da minha administração reduzir significativamente as despesas privadas necessárias para cumprir com as regulamentações federais para garantir a prosperidade econômica e a segurança nacional dos Estados Unidos e a mais alta qualidade de vida possível para cada cidadão. Para esse fim, é importante que para cada nova regulamentação emitida, sejam identificadas pelo menos dez regulamentações anteriores para sua eliminação”, diz o texto.
A medida exige ainda que, até o ano fiscal de 2025, o custo incremental total de todas as novas regulamentações, incluindo as revogadas, seja significativamente menor que zero.
“Para o ano fiscal de 2025, que está em andamento, se ordena aos chefes de todas as agências que se assegurem que o custo incremental total de todas as novas regulamentações, incluindo as regulamentações revogadas, que forem finalizadas este ano, seja significativamente menor que zero”, indica a ordem executiva.
Desde que chegou à Casa Branca, o magnata republicano assinou uma longa lista de ordens executivas para desmantelar o legado dos democratas e começou a delinear o que pretende ser o caminho econômico do país.
