O presidente Donald Trump oficializou nesta quinta-feira (23), um decreto que perdoa 23 ativistas pró-vida acusados judicialmente durante o governo de Joe Biden por sua participação em manifestações contra o aborto.
O anúncio foi feito no Salão Oval, onde Trump destacou o caráter injusto das ações judiciais.
“Essas pessoas jamais deveriam ter enfrentado processos. Muitos são idosos”, afirmou o presidente.
“É uma honra imensa poder assinar este documento”, completou, conectando o ato à Marcha pela Vida, tradicional evento anual pró-vida, marcado para acontecer no dia seguinte na capital americana.
Debate sobre a aplicação da Lei FACE
Os perdões reacenderam críticas à Lei FACE, legislação que busca proteger o acesso a serviços de saúde reprodutiva, mas que, segundo os críticos, foi usada seletivamente contra ativistas pró-vida.
Legisladores republicanos há tempos denunciam a suposta instrumentalização da lei.
O senador Josh Hawley, do Missouri, foi um dos principais defensores dos indultos.
Ele acusou o governo Biden de promover perseguição religiosa contra cristãos e ativistas pró-vida.
“Nenhuma administração na história perseguiu cristãos como o governo Biden. Vimos uma perseguição atrás da outra, desde o fechamento de igrejas durante a COVID até invasões a residências de pró-vidas ao amanhecer. TODOS os prisioneiros pró-vida que Biden prendeu injustamente devem ser perdoados”, escreveu Hawley na plataforma X.
Movimento por mudanças legislativas
Além dos perdões, a Lei FACE está na mira de congressistas republicanos, que defendem sua revogação.
O senador Mike Lee, de Utah, e o deputado Chip Roy, do Texas, destacaram que, entre 1994 e 2024, quase todas as ações judiciais baseadas nessa lei foram direcionadas contra ativistas pró-vida.
Roy classificou como absurda a tentativa de negar o uso tendencioso da legislação, enfatizando a necessidade urgente de sua revogação.
O congressista lidera o projeto H.R. 589 para extinguir a norma.
