Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O recém-empossado presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva detalhada na noite de segunda-feira, no Salão Oval, com o objetivo de facilitar a demissão de funcionários com baixo desempenho entre os cargos gerenciais dos 2,3 milhões de membros da força de trabalho federal de carreira.
A ordem executiva (OE) — “Restaurando a Responsabilidade em Posições de Influência na Formulação de Políticas Dentro da Força de Trabalho Federal” — deve remover muitas das regulamentações e processos do serviço público que atualmente tornam demorado e caro o processo de demissão de um funcionário de carreira.
A nova OE ressuscita e faz várias emendas à controversa ordem executiva “Schedule F”, assinada por Trump no final de seu primeiro mandato na Casa Branca. Essa ordem foi iniciada pelo diretor do Escritório de Gestão e Orçamento (OMB, na sigla em inglês), Russ Vought, mas foi emitida tarde demais para ter qualquer impacto mensurável nos trabalhadores federais.
Trump prometeu ao longo de sua campanha de 2024 trazer de volta o Schedule F e indicou Vought para retornar ao cargo de diretor do OMB. O diretor do OMB possui autoridade apenas inferior à do chefe do Executivo na formulação de políticas de pessoal do Poder Executivo.
A nova versão do Schedule F foi renomeada para “Schedule Policy/Career”, e os democratas no Congresso, que são defensores firmes do serviço público atual, já estão tomando medidas para anular o esforço.
“Os servidores públicos que compõem nossa força de trabalho federal são o motor que mantém nosso governo federal funcionando. Eles são o maior ativo do nosso país. Dependemos de sua experiência e conhecimento para fornecer todos os serviços básicos do governo — desde entregar o correio até ajudar famílias após desastres naturais”, disse o deputado Gerry Connolly (D-Va.) em um comunicado de 16 de janeiro, ao anunciar um projeto de lei para anular o Schedule F.
Connolly acusou Trump de buscar substituir funcionários de carreira não partidários por aliados políticos. A proposta de Connolly, chamada de “Lei para Salvar o Serviço Público” (Saving the Civil Service Act, no original), proibiria que “qualquer cargo de carreira criado após 20 de setembro de 2020 fosse reclassificado fora dos princípios do sistema de mérito sem o consentimento expresso do Congresso.”
A proposta de Connolly conta com o apoio de todos os principais sindicatos e associações profissionais do serviço público, incluindo a Federação Americana de Funcionários do Governo, a Federação Americana de Funcionários Estaduais, Municipais e de Condados e a Associação de Gerentes Federais.
O democrata da Virgínia é o membro de maior escalão do Comitê de Supervisão e Responsabilidade da Câmara e representa um distrito no norte da Virgínia com alta concentração de funcionários federais.
Uma das mudanças principais na nova ordem executiva parece contrariar os ataques democratas ao declarar que “os funcionários ou candidatos a cargos Schedule Policy/Career não são obrigados a apoiar pessoal ou politicamente o atual presidente ou as políticas da administração atual.
“Eles são obrigados a implementar fielmente as políticas da administração da melhor forma possível, em conformidade com seu juramento constitucional e com a delegação de autoridade executiva exclusivamente no presidente. O descumprimento dessa obrigação é motivo para demissão.”
A ordem executiva também inclui uma provisão permitindo que mais categorias de cargos do serviço público de carreira sejam abrangidas pelas disposições do Schedule Policy/Career.
A iniciativa de Trump recebeu um impulso na semana passada, quando uma pesquisa conduzida pela RMG Research descobriu que 42% dos 500 gerentes do serviço público na região de Washington disseram que se oporiam ativamente às políticas do novo chefe do Executivo.
“Apenas 1% disse que pelo menos ‘apoiaria em parte’ a administração Trump. Apenas 17% disseram que seguiriam uma ordem direta do presidente Trump”, afirmou a pesquisa.
