Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O presidente americano Donald Trump assinou um memorando de segurança nacional na segunda-feira (1.º), restaurando políticas de linha dura em relação a Cuba e revertendo medidas do governo anterior Biden que haviam aliviado a pressão sobre o país governado pelos comunistas.
O memorando reforçaria a proibição legal do turismo dos EUA para Cuba e apoiaria o embargo econômico do país, de acordo com um folheto informativo emitido pela Casa Branca.
No entanto, o memorando afirma que viagens educacionais são permitidas desde que sirvam a “fins educacionais legítimos”.
Em seu memorando, Trump instruiu seu governo a acabar com “práticas econômicas que beneficiam desproporcionalmente o governo cubano, as forças armadas, a inteligência ou as agências de segurança às custas do povo cubano”.
Isso inclui a proibição de transações financeiras com entidades controladas pelos militares cubanos e suas afiliadas, exceto quando tais transações estiverem alinhadas com os objetivos da política dos EUA ou tiverem como objetivo apoiar o povo cubano, afirma o memorando.
O Secretário de Estado americano, Marco Rubio, foi instruído a identificar entidades que realizam transações financeiras diretas ou indiretas em benefício dos serviços militares e de segurança cubanos e a publicar uma lista dessas entidades.
Cubanos ‘sofreram por muito tempo’
O memorando afirma que o governo dos EUA trabalhará para expandir o acesso à internet e apoiar uma imprensa livre em benefício do povo cubano. Exige que o envolvimento dos EUA com Cuba atenda aos interesses dos povos de ambas as nações.
“O povo cubano sofre há muito tempo sob um regime comunista que suprime suas aspirações legítimas de liberdade e prosperidade e não respeita sua dignidade humana essencial”, afirmou Trump em seu memorando.
O presidente dos EUA disse que seu governo continuaria a avaliar suas políticas “para melhorar os direitos humanos, encorajar o Estado de direito, fomentar o livre mercado e a livre iniciativa e promover a democracia em Cuba”.
O memorando também pede uma revisão dos abusos de direitos humanos em Cuba, particularmente sobre detenções ilegais e tratamento desumano.
Além disso, exige um relatório sobre fugitivos da Justiça americana que estejam vivendo em Cuba ou sendo abrigados pelo regime.
O ministro das Relações Exteriores cubano, Bruno Rodríguez, criticou a medida, dizendo que a diretriz de Trump busca reforçar “a agressão e o bloqueio econômico” contra o povo cubano e impedir o desenvolvimento do país.
“É uma conduta criminosa e uma violação do DDHH de uma nação inteira”, afirmou Rodriguez em uma publicação nas redes sociais, usando a sigla em espanhol para se referir às violações dos direitos humanos.
O ex-presidente dos EUA, Joe Biden, revogou anteriormente uma ordem de 2017 emitida durante o primeiro mandato de Trump que restringia transações financeiras com certas entidades cubanas ligadas ao governo e aos militares.
Biden também removeu Cuba da lista de terrorismo patrocinado pelo Estado, do Departamento de Estado, em meio a crescentes apelos de aliados, incluindo a Colômbia e a União Europeia.
Trump posteriormente reintegrou Cuba à lista após ser empossado para um segundo mandato, resultando na suspensão da assistência externa dos EUA, na proibição de exportações e vendas de defesa, controles de exportação de itens de dupla utilização e outras restrições financeiras, de acordo com o site do Departamento de Estado.
Em maio, o Departamento de Estado designou Cuba como um “país não totalmente cooperante” em relação aos esforços antiterrorismo dos EUA, citando a recusa do regime cubano em extraditar alguns fugitivos para os Estados Unidos em 2024. Essa designação resultou na proibição da venda ou exportação licenciada de artigos e serviços de defesa dos EUA para Cuba.
Rubio determinou que Cuba não cooperou plenamente com os esforços de combate ao terrorismo em 2024, observando que o regime cubano se recusou a entregar pelo menos 11 fugitivos às autoridades americanas. Vários desses fugitivos são procurados por acusações relacionadas ao terrorismo, segundo o Departamento de Estado.
Em resposta, Rodríguez disse que a decisão de Rubio foi baseada em falsidades.
A Reuters contribuiu para esta reportagem.
