O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, na quinta-feira (6), a imposição de sanções econômicas e restrições de viagem contra funcionários do Tribunal Penal Internacional (TPI) envolvidos em investigações sobre cidadãos americanos e aliados.
As medidas, que incluem o congelamento de bens e a proibição de entrada no país para os designados e seus familiares, representam uma nova etapa no embate entre o governo dos EUA e o tribunal sediado em Haia.
O TPI, responsável por julgar crimes de guerra, genocídio e violações dos direitos humanos, vem sendo alvo de críticas por parte de Washington há décadas, principalmente porque os Estados Unidos não ratificaram o Estatuto de Roma – o documento que criou o tribunal – e historicamente contestam a sua jurisdição sobre cidadãos americanos.
Em declarações à imprensa, Trump afirmou que as sanções são uma resposta às investigações do TPI, que, segundo o governo norte-americano, teriam extrapolado os limites da jurisdição internacional.
A decisão coincide com a visita do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, a Washington, enquanto o TPI conduz investigações relacionadas à guerra em Gaza.
Autoridades do TPI convocaram reuniões de emergência em Haia para avaliar os desdobramentos das sanções e discutir medidas para assegurar a continuidade de suas investigações.
O tribunal reiterou, por meio de nota oficial, seu compromisso com a busca por justiça, independentemente das pressões externas.
Países reagem contra as sanções de Trump
Em resposta, 79 países membros da ONU, representando dois terços dos membros do TPI, assinaram um comunicado conjunto expressando preocupação de que as sanções possam enfraquecer o tribunal e aumentar o risco de impunidade para crimes graves.
Entre os signatários estão o Brasil, a França, a Alemanha, a Espanha, o Reino Unido e a África do Sul.
A Itália, por sua vez, se absteve de assinar a declaração, mantendo uma postura alinhada com os EUA, especialmente por conta da relação entre Trump e a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni.
Os países que assinaram o documento alegaram que as sanções colocam em risco o estado de direito internacional e podem comprometer a segurança de vítimas e testemunhas, além de ameaçar a confidencialidade das investigações.
