Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O TikTok afirmou que será “forçado a sair do ar” no domingo, caso o governo Biden não forneça uma declaração definitiva garantindo a não aplicação de uma lei que exige que a empresa desista de seus ativos ou enfrente uma proibição nacional.
“As declarações emitidas hoje pela Casa Branca e pelo Departamento de Justiça falharam em fornecer a clareza e as garantias necessárias para os provedores de serviços essenciais à manutenção do TikTok acessível para mais de 170 milhões de americanos”, disse a empresa em um comunicado em 17 de janeiro.
“A menos que o governo Biden forneça imediatamente uma declaração definitiva para satisfazer os provedores de serviços mais críticos, garantindo a não aplicação, infelizmente, o TikTok será forçado a sair do ar em 19 de janeiro”, acrescentou.
A Suprema Corte dos EUA decidiu na sexta-feira manter uma proibição do aplicativo em lojas de aplicativos, a menos que a ByteDance, proprietária chinesa do TikTok, ceda seus ativos nos EUA até domingo. O presidente Joe Biden assinou a lei em abril de 2024.
Em uma decisão de 27 páginas, a Corte reconheceu que o TikTok oferece “uma plataforma distinta e expansiva para expressão, engajamento e comunidade” para milhões de usuários nos EUA.
A Corte também declarou que o Congresso determinou que a alienação era necessária para abordar “preocupações de segurança nacional bem fundamentadas” relacionadas às práticas de coleta de dados do TikTok e seus vínculos com “um adversário estrangeiro”.
O Departamento de Justiça (DOJ) apoiou a decisão da Corte. A vice-procuradora-geral Lisa Monaco afirmou que a próxima fase de implementação da legislação, uma vez em vigor em 19 de janeiro, será um “processo que se desenrolará ao longo do tempo”.
“A decisão da Corte também ressalta que a legislação bipartidária mantida hoje é focada em proteger os americanos, não em restringir a liberdade de expressão”, disse Monaco em um comunicado.
“Essa legislação trata de romper os laços que vinculam o TikTok ao governo em Pequim, de maneira consistente com a Constituição”.
O procurador-geral dos EUA, Merrick Garland, afirmou que a decisão permitiria ao DOJ impedir que o regime chinês “usasse” o TikTok para minar a segurança nacional dos Estados Unidos.
A Casa Branca declarou na sexta-feira que a decisão da Suprema Corte de manter a proibição ao TikTok ficará sob a responsabilidade do governo de Trump.
“A Administração, como o restante do país, aguardou a decisão da Suprema Corte sobre o caso TikTok”, disse a secretária de imprensa da Casa Branca, Karine Jean-Pierre, em um comunicado. “Dado o fato do momento, reconhecemos que as ações para implementar a lei devem ficar a cargo do próximo governo, que assume na segunda-feira”.
O presidente eleito Donald Trump declarou após a decisão que decidirá se manterá a proibição ao TikTok após sua posse em 20 de janeiro.
“A decisão da Suprema Corte era esperada e todos devem respeitá-la. Minha decisão sobre o TikTok será tomada em um futuro próximo, mas preciso de tempo para revisar a situação”, afirmou Trump no Truth Social.
Em uma mensagem em vídeo, o CEO do TikTok, Show Chew, agradeceu ao presidente eleito por seu compromisso em trabalhar com a empresa para encontrar “uma solução que mantenha o TikTok disponível nos Estados Unidos”.
Em um documento apresentado ao tribunal federal de apelações em julho de 2024, o DOJ levantou preocupações sobre a ameaça à segurança nacional representada pelo TikTok, apontando que o aplicativo coleta “grandes quantidades” de dados sensíveis de seus 170 milhões de usuários nos EUA. O DOJ argumentou que o Partido Comunista Chinês (PCCh) poderia, potencialmente, usar sua autoridade robusta para acessar os dados de consumidores americanos e o algoritmo da ByteDance. O TikTok manteve que não compartilhou nem compartilhará dados de usuários dos EUA com o PCCh.
Enquanto isso, os senadores Edward Markey (D-Mass.), Ron Wyden (D-Ore.), Cory Booker (D-NJ) e o deputado Ro Khanna (D-Calif.) introduziram um projeto de lei em 14 de janeiro buscando estender o prazo de 19 de janeiro em mais 270 dias. Markey afirmou que a proibição foi “aprovada apressadamente sem consideração suficiente das profundas consequências que teria” para os usuários e que o projeto de lei daria mais tempo ao Congresso para avaliar as implicações da proibição do aplicativo.
“A proibição do TikTok foi apressada sem consideração suficiente das profundas consequências que teria para os 170 milhões de americanos que usam a plataforma”, disse ele em um comunicado.
Jack Phillips contribuiu para este artigo.
