Texas proíbe o TikTok em dispositivos governamentais

Por Mimi Nguyen Ly
08/12/2022 12:49 Atualizado: 08/12/2022 12:51

O governador do Texas, Greg Abbott, ordenou na quarta-feira (7) que todas as agências estaduais do estado banissem o aplicativo de compartilhamento de vídeo, TikTok, em todos os dispositivos emitidos pelo governo, juntando-se a vários estados liderados pelos republicanos que fizeram o mesmo.

O gabinete do governador disse que a “ação agressiva” contra o TikTok ocorre em meio a uma ameaça crescente de que “o Partido Comunista Chinês (PCCh) obtêm acesso a informações e infraestrutura críticas dos EUA”.

Em cartas a autoridades estaduais e líderes de agências, Abbott enfatizou a obrigação do governo do Texas de proteger a segurança cibernética dos texanos.

“O TikTok coleta grandes quantidades de dados dos dispositivos de seus usuários – incluindo quando, onde e como eles realizam atividades na Internet – e oferece esse tesouro de informações potencialmente confidenciais ao governo chinês”, afirmou Abbott em uma carta às agências estatais (pdf) .

“Embora o TikTok afirme que armazena dados dos EUA dentro dos EUA, a empresa admitiu em uma carta ao Congresso que os funcionários da China podem ter acesso aos dados dos EUA. Também foi relatado que a ByteDance planejava usar as informações de localização do TikTok para vigiar cidadãos americanos individuais.

“Além disso, sob a Lei de Inteligência Nacional da China de 2017, todas as empresas são obrigadas a ajudar a China no trabalho de inteligência, incluindo compartilhamento de dados, e o algoritmo do TikTok já censurou tópicos politicamente sensíveis ao Partido Comunista Chinês, incluindo os protestos da Praça da Paz Celestial.”

O TikTok é propriedade da empresa privada chinesa Bytedance, com sede em Pequim, embora não seja registrada na China. O escritório de Abbott observou que o TikTok “é propriedade de uma empresa chinesa que emprega membros do Partido Comunista Chinês”.

O escritório também observou que o TikTok “tem uma subsidiária parcialmente detida pelo Partido Comunista Chinês”.

De acordo com a proibição, oficiais e funcionários estaduais são imediatamente impedidos de baixar ou usar o TikTok em qualquer dispositivo emitido pelo governo. Isso inclui “telefones celulares, laptops, tablets, computadores de mesa e outros dispositivos capazes de conectividade com a Internet”.

Com relação aos dispositivos pessoais, Abbott ordenou que o Departamento de Segurança Pública do Texas e o Departamento de Recursos de Informação do Texas trabalhassem juntos para, até 15 de janeiro de 2023, desenvolver um plano modelo para lidar com “vulnerabilidades apresentadas pelo uso do TikTok em dispositivos pessoais .”

O governador também estipulou que cada agência estadual terá até 15 de fevereiro de 2023, para implementar sua própria política sobre o uso do TikTok em dispositivos pessoais.

Um porta-voz do TikTok disse ao Epoch Times em um comunicado por e-mail na quarta-feira: “Acreditamos que as preocupações que impulsionam essas proibições são amplamente alimentadas por desinformação sobre nossa empresa”.

“Estamos sempre felizes em nos encontrar com os formuladores de políticas estaduais para discutir nossas práticas de privacidade e segurança”, continuou o porta-voz. “Estamos desapontados porque muitas agências, escritórios e universidades estaduais que usam o TikTok para construir comunidades e se conectar com os constituintes não terão mais acesso à nossa plataforma.”

Mais estados liderados pelo Partido Republicano proíbem o TikTok no setor público

A mudança do Texas ocorreu logo depois que outros estados liderados pelos republicanos também proibiram o TikTok dos dispositivos do governo estadual. Dakota do Sul, Carolina do Sul e Maryland o fizeram nas últimas semanas.

O diretor do FBI, Christopher Wray, alertou recentemente sobre possíveis ameaças que o TikTok representa para a segurança nacional dos EUA, dizendo que o PCCh tem a capacidade de aproveitar o aplicativo para manipular conteúdo e realizar “operações de influência” nos americanos.

O PCCh também poderia usar o TikTok para coletar dados de seus usuários, que poderiam ser usados ​​para operações de espionagem tradicionais, afirmou Wray. “Todas essas coisas estão nas mãos de um governo que não compartilha de nossos valores e que tem uma missão que está em desacordo com o que é melhor para os Estados Unidos. Isso deve nos preocupar”, acrescentou.

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O diretor do FBI, Christopher Wray, testemunha no Capitólio em Washington em 24 de setembro de 2020 (Tom Williams/Pool/Getty Images)

A ​​diretora de inteligência nacional, Avril Haines, ecoou o aviso, acrescentando que os pais também devem se preocupar com seus filhos usando o aplicativo.

Enquanto isso, os principais republicanos de Wisconsin pediram ao governador do estado, um democrata, que banisse o TikTok.

“Escrevemos para pedir que você bana o TikTok dos dispositivos do governo de Wisconsin. Dê o exemplo e exclua o TikTok de seus próprios dispositivos. O TikTok é um spyware nefasto [do PCCh] que vigia os cidadãos americanos, promove a propaganda do PCCh e permite que o PCCh censure e controle as notícias e o conteúdo dos americanos”, disse a delegação republicana do congresso de Wisconsin ao governador Tony Evers em uma carta (pdf) datada de 6 de dezembro. 

O PCCh “controla e dirige o TikTok”, afirmaram. Sendo uma empresa com sede na China, a proprietária da TikTok, Bytedance, “está, portanto, obrigada pela lei chinesa a ajudar as agências de inteligência do PCCh”, escreveram os membros do congresso.

“O editor-chefe da ByteDance, Zhang Fuping, é membro do PCCh e preside o Comitê do Partido Comunista da empresa”, afirmaram. “Em um processo judicial de setembro de 2020, o Departamento de Justiça descreveu o fundador e ex-CEO da ByteDance, Zhang Yiming, como um ‘porta-voz do PCCh’ e ‘comprometido em promover a agenda e as mensagens do PCCh’.”

Os membros também apontaram que o presidente americano, Joe Biden, também reconheceu a ameaça do TikTok e, em julho de 2020, ele supostamente “exigiu que toda a equipe de sua campanha presidencial excluísse o TikTok de seus telefones pessoais e de trabalho”.

Além disso, a “ferramenta de vigilância do PCCh… rastreia os dados dos usuários de telefone celular, incluindo dados de localização do usuário e teclas digitadas, mesmo quando não estão usando o aplicativo”, permitindo assim ao PCCh “coletar informações confidenciais sobre funcionários do governo de Wisconsin e até mesmo chantagear ou pressioná-los com base nessas informações”, disse Evers.

 

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