Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
WASHINGTON—O Senado dos EUA aprovou nas primeiras horas da manhã de 5 de abril um projeto de orçamento para promover a agenda do presidente americano Donald Trump após uma maratona de votação.
De acordo com as regras do processo de reconciliação, que está sendo usado para aprovar o pacote abrangente, todas as emendas devem ser consideradas, o que leva a sessões de votação que duram até tarde da noite, conhecidas como “vote-a-rama”.
Desta vez não foi diferente, pois a longa série de votações começou na noite de 4 de abril e continuou até as primeiras horas de 5 de abril. Os legisladores finalmente aprovaram a resolução em uma votação de 51–48, que caiu principalmente nas linhas partidárias, com os senadores republicanos Susan Collins, do Maine, e Rand Paul, do Kentucky, votando contra.
A sessão que durou a noite toda incluiu votações em emendas democratas que tinham como alvo as tarifas de Trump, os efeitos potenciais do projeto de lei orçamentária sobre o déficit federal e que buscavam limitar os cortes de impostos para os ricos. Todas elas falharam.
Com sua aprovação pelo Senado, a resolução orçamentária — que resultou de semanas de negociações bicamerais — segue para a Câmara.
Ambas as câmaras precisarão aprovar a medida para avançar para a próxima etapa do processo de reconciliação.
Já há sinais de alerta na câmara baixa, onde o presidente da Câmara, Mike Johnson (R-La.), supervisiona uma conferência republicana enxuta e ideologicamente diversa, de que o projeto do Senado pode enfrentar obstáculos.
O que está incluído
O projeto de orçamento foi revelado pelo presidente do Comitê de Orçamento do Senado, Lindsey Graham (R-S.C.), em 2 de abril.
A maioria de suas disposições estava alinhada com o que era esperado do pacote, incluindo política tributária, financiamento federal para energia, defesa e fronteira, além de cortes de gastos.
Seu objetivo central é tornar permanentes os cortes de impostos de renda incluídos na Lei de Cortes de Impostos e Empregos de 2017, que estão programados para expirar neste ano.
De acordo com a Regra Byrd, nada em um projeto de lei de reconciliação pode se tornar permanente se custar dinheiro ao governo depois de uma década.
Para se alinhar a essa regra, Graham declarou sua autoridade para usar a “política atual” como base para calcular os efeitos de longo prazo do projeto de lei.
Esse padrão foi questionado por alguns como irrealista e o uso da política atual ainda pode enfrentar uma contestação pelo parlamentar do Senado.
Além disso, o pacote inclui instruções sobre quanto financiamento cada câmara deve fornecer para vários propósitos. Nesta fase do processo, esses números ainda podem diferir para fornecer flexibilidade a cada câmara na elaboração da legislação.
O projeto de lei determina que o Senado destine US$ 150 bilhões para defesa, enquanto a Câmara deve fornecer US$ 100 bilhões.
Ele também pede que a Câmara e o Senado aloquem US$ 90 bilhões e US$ 175 bilhões, respectivamente, para a segurança interna. Falando em apoio ao projeto de lei no plenário, Graham disse que esse financiamento seria usado para reduzir o influxo de fentanil, terminar o muro da fronteira e fornecer mais espaço para leitos de detenção para deportados.
O Senado é ordenado a encontrar US$ 4 trilhões em cortes de gastos, enquanto esse valor é de US$ 1,5 trilhão para a Câmara. No entanto, é provável que a versão da Câmara acabe incluindo cortes mais acentuados de pelo menos US$ 2 trilhões.
Medicaid
No início do processo de reconciliação, os republicanos se viram divididos sobre a inclusão de uma disposição ordenando que o Comitê de Energia e Comércio da Câmara encontrasse pelo menos US$ 880 bilhões em cortes — um valor que praticamente exigiria cortes no programa Medicaid.
Essa questão já foi o ponto de convergência da oposição dos democratas ao pacote.
Em um discurso no plenário contra a resolução, o líder da minoria no Senado, Chuck Schumer (D-N.Y.), disse que ela “destruiria o Medicaid”.
Preocupações sobre o efeito do orçamento no Medicaid também circularam entre republicanos moderados.
Para alguns republicanos do distrito roxo — particularmente aqueles em estados como Nova York e Califórnia — qualquer corte nos direitos pode ser um suicídio político.
No final das contas, esses críticos consentiram com a aprovação de um rascunho anterior da resolução que incluía a cláusula, mas indicaram que podem não apoiar cortes drásticos no produto final.
Teto da dívida
Uma cláusula relacionada ao teto da dívida também pode causar dores de cabeça na aprovação do projeto de lei na Câmara.
O teto da dívida descreve o valor máximo de dívida que o governo federal dos EUA pode assumir. Para muitos republicanos com foco na dívida nacional, medidas que elevam esse limite são inerentemente impopulares.
A resolução do Senado instrui a Câmara a aumentar o valor em US$ 4 trilhões e permite um aumento de até US$ 5 trilhões na versão do Senado.
No Senado, isso foi um problema menor, sendo um obstáculo apenas para Paul. No entanto, na Câmara, a linha superior de US$ 5 trilhões pode representar desafios maiores.
O deputado Ralph Norman (R-S.C.) disse ao The Epoch Times que isso torna a legislação “morta ao chegar” na Câmara, dizendo que os membros do conservador House Freedom Caucus não aceitariam um aumento tão caro.
O que vem a seguir
A aprovação da resolução marca mais um passo no longo processo de reconciliação.
Para desbloquear o processo, ambas as câmaras do Congresso devem aprovar um projeto idêntico. A resolução do Senado, que agora vai para a Câmara para consideração, resultou de semanas de negociações entre as duas câmaras.
Com 220 assentos contra 213 dos democratas, os republicanos da Câmara podem poupar apenas três deserções e ainda assim aprovar o orçamento — uma tarefa difícil para um pacote que pode alienar tanto republicanos moderados quanto conservadores por diferentes razões.
Caso o projeto seja aprovado pela Câmara, o trabalho será enviado às comissões para redigir a legislação.
O pacote final aprovado por ambas as câmaras deve ser idêntico para chegar à mesa de Trump.
