Juíza americana rejeita mudar local do ICE em caso de estudante da Tufts detida

Rumeysa Ozturk, uma estudante de doutorado turca, está entre vários estudantes internacionais que enfrentam deportação por causa de seu ativismo pró-palestino.

Por Bill Pan
07/04/2025 12:37 Atualizado: 07/04/2025 12:37
Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.

Em 4 de abril, uma juíza federal dos EUA permitiu que o caso de uma estudante da Universidade Tufts prosseguisse em Vermont, negando o pedido do governo para transferir o caso para Louisiana, onde ela está atualmente detida.

Rumeysa Ozturk, uma cidadã turca e estudante de doutorado, foi detida por agentes de imigração perto de sua casa em Somerville, um subúrbio de Boston, em 25 de março. Documentos judiciais mostram que ela foi transportada para New Hampshire e depois para Vermont poucas horas após sua apreensão, antes de ser levada de avião no dia seguinte para um centro de detenção do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) na Louisiana.

Ozturk está entre vários estudantes internacionais que enfrentam deportação por causa de sua participação em ativismo pró-palestino, enquanto o presidente americano Donald Trump se mobiliza para cumprir sua promessa de revogar os vistos de estudante daqueles acusados ​​de simpatizar com terroristas estrangeiros.

Nesses casos, o governo Trump invocou a mesma disposição da lei de imigração que permite a deportação de estrangeiros se o secretário de Estado tiver bons motivos para acreditar que sua presença ou atividades nos Estados Unidos representam “consequências adversas potencialmente sérias para a política externa” do país.

No dia em que Ozturk foi levada sob custódia, seus advogados entraram com uma petição em um tribunal federal em Boston buscando sua libertação imediata. O governo argumentou que a petição era inválida porque o ICE já havia transportado Ozturk para Vermont antes que um juiz — sem saber de sua realocação — emitisse uma ordem naquela noite contra sua remoção de Massachusetts sem o devido aviso.

Mark Sauter, representando o governo Trump, argumentou ainda que a petição era nula porque nomeava incorretamente Patricia Hyde, diretora interina do escritório de campo do ICE em Boston, como “guardiã imediata” de Ozturk. De acordo com Sauter, o respondente adequado deveria ser um agente do ICE que supervisionava sua detenção em Vermont.

Sauter também disse que o tribunal de Massachusetts não tinha jurisdição para rever o caso e ordenar a reparação solicitada. Ele pediu ao tribunal que, se ele optasse por não rejeitar a petição, transferisse o caso para o Distrito Ocidental da Louisiana, onde Ozturk está atualmente detida.

A juíza Denise Casper do Distrito de Massachusetts discordou. Na ordem de 4 de abril, ela decidiu que os advogados de Ozturk não deveriam ser culpados por protocolar a petição em Massachusetts, dado que era impossível para sua cliente informá-los sobre seu paradeiro até que ela chegasse à Louisiana.

“A irregularidade da prisão, detenção e processamento aqui está associada à falha em revelar o paradeiro de Ozturk, mesmo depois que o governo estava ciente de que ela tinha um advogado e que a petição foi protocolada neste Tribunal”, escreveu a juíza.

Casper finalmente determinou que o Distrito de Vermont é o local apropriado para o caso, já que Ozturk foi mantida lá durante a noite quando a petição foi protocolada. Ela citou uma lei federal que permite que um caso protocolado no local errado seja transferido para um distrito onde poderia ter sido originalmente levado se isso servir “ao interesse da justiça”.

“Para garantir que Ozturk tenha a oportunidade de ter a petição considerada pelo Distrito de Vermont e para preservar o status quo, a ordem deste Tribunal de 28 de março de 2025, proibindo o governo de removê-la dos Estados Unidos (…) permanecerá em vigor a menos e até que o tribunal cessionário ordene o contrário”, dizia sua ordem.

A advogada de Ozturk, Mahsa Khanbaba, disse em um comunicado que eles acolheram a decisão.

“Vamos ser claros: Rumeysa nunca deveria ter sido presa ou detida pelo ICE em primeiro lugar”, disse Khanbaba. “O que mais importa agora é nossa luta contínua para garantir sua libertação imediata e seu retorno seguro para casa.”

O caso de Ozturk se desenrola em meio a uma onda mais ampla de esforços do governo Trump para deportar estudantes estrangeiros envolvidos em protestos contra a campanha militar de Israel em Gaza, que foi uma retaliação ao ataque terrorista liderado pelo Hamas em Israel em 7 de outubro de 2023, que deixou cerca de 1.200 mortos e mais de 200 sequestrados. O Hamas é uma organização terrorista designada pelos EUA.

Um ano antes de sua detenção, Ozturk foi listada como coautora de um artigo de jornal estudantil que instava a universidade a cortar laços financeiros com Israel.

O artigo, publicado no Tufts Daily, criticou os administradores da universidade pelo que descreveu como uma resposta “desdenhosa” às resoluções do governo estudantil. Essas resoluções exigiam que a universidade reconhecesse o “genocídio palestino” e cortasse laços com empresas que direta ou indiretamente fazem negócios com Israel.

No artigo, Ozturk e seus coautores descreveram as resoluções como um “esforço sincero para responsabilizar Israel” pelo que eles caracterizaram como “massacre indiscriminado de civis palestinos”.

Não está imediatamente claro se ela se envolveu em alguma forma de ativismo pró-palestino além deste artigo de opinião.