Juiz federal impede governo Trump de cortar verbas e suspender programas de refugiados

O juiz disse que o presidente tem autoridade executiva considerável em relação aos refugiados, mas que ele ultrapassou seus limites.

Por Stacy Robinson
26/02/2025 16:17 Atualizado: 26/02/2025 16:17
Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.

Um juiz federal em Seattle bloqueou uma ordem executiva do presidente Donald Trump que interrompeu o processamento de reassentamento internacional de refugiados e o financiamento das agências que realizaram esses serviços.

“Com certeza, o presidente tem poder discricionário substancial… para suspender admissões de refugiados, mas essa autoridade não é ilimitada”, disse o juiz distrital Jamal N. Whitehead em uma audiência em 25 de fevereiro.

Whitehead disse que sua decisão foi motivada pelos danos causados ​​aos demandantes, incluindo o fechamento de agências de refugiados e as dificuldades impostas a indivíduos cujos planos de imigrar para os Estados Unidos foram repentinamente frustrados após a ordem executiva.

Ele disse que o caso estava cheio de “exemplos de livro didático” de danos irreparáveis.

“Tenho refugiados presos em lugares perigosos, famílias que venderam tudo o que tinham antes de uma viagem que foi cancelada abruptamente”, ele disse.

Ele também disse que a ordem “anulou a vontade do Congresso” ao reter fundos alocados para esses programas.

Um grupo de indivíduos de todo o mundo processou Trump, o Secretário de Estado Marco Rubio, a Secretária de Segurança Interna Kristi Noem e a ex-Secretária de Saúde e Serviços Humanos Dorothy A. Fink para impedir que o Programa de Admissão de Refugiados dos EUA (USRAP) fosse pausado.

Deepa Alagesan, advogada dos demandantes, disse que o efeito da ordem executiva foi devastador, tanto para os indivíduos que aguardavam o processamento dos pedidos de refúgio quanto para agências de reassentamento como a Lutheran Community Services Northwest, cujo financiamento foi cortado.

Algumas das agências foram forçadas a demitir funcionários e estavam enfrentando um futuro fechamento, disse ela.

“Como Humpty Dumpty caindo da parede de tijolos, pedaços estão sendo quebrados que não serão recolocados sem alívio imediato”, disse ela.

“Regiões inteiras do mundo permanecerão fechadas para o processamento de refugiados”, já que as agências operam na Europa e na África, disse Alagesan.

Enquanto isso, aqueles que buscam permissão para vir aos Estados Unidos estão “no limbo” aguardando uma resolução.

O advogado do Departamento de Justiça August Flentje, argumentando em nome do governo, disse que pausar o programa estava dentro do poder do presidente, observando que o Refugee Act de 1980 dá ao presidente o direito de decidir quantos refugiados o país aceitará a cada ano.

Ele poderia definir esse número como zero, disse Flentje.