Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
Na quinta-feira, um juiz federal se recusou a conceder uma ordem de restrição temporária que teria estendido um bloqueio à demissão de 19 oficiais da CIA que trabalhavam em programas de diversidade, equidade, inclusão e acessibilidade (DEIA), que o presidente Donald Trump ordenou que fossem desmantelados.
O juiz distrital dos EUA Anthony Trenga, da Virgínia, emitiu anteriormente uma suspensão administrativa para interromper as demissões após uma ação judicial movida por oficiais de inteligência de carreira que haviam sido designados temporariamente para tarefas relacionadas ao DEIA na CIA e no Gabinete do Diretor de Inteligência Nacional (ODNI, na sigla em inglês).
Na ordem de 27 de fevereiro, Trenga disse que havia negado o pedido dos autores de uma liminar, o que poderia ter impedido as agências de demiti-los enquanto o caso estivesse em andamento.
O juiz prorrogou o prazo para que os reclamantes aceitassem um programa de demissão diferida, o que lhes permitiria receber o pagamento até 30 de setembro.
Trenga não forneceu um motivo específico para sua decisão no despacho. O juiz declarou que a decisão foi tomada depois de considerar “os arquivos, o registro neste caso e o argumento oral” apresentado ao tribunal.
Kevin Carroll, ex-oficial secreto da CIA que representa os autores da ação, disse aos repórteres na quinta-feira que Trenga determinou que o diretor da CIA, John Ratcliffe, tem “ampla autoridade legal” para demitir oficiais da CIA se considerar necessário para o interesse nacional.
Em uma declaração enviada por e-mail ao Epoch Times, Carroll disse que espera que a CIA permita que os autores da ação busquem posições de trabalho alternativas dentro da agência.
“Respeitamos a decisão do tribunal”, disse ele. “Esperamos que a CIA aceite a forte sugestão do juiz de que a agência permita que os reclamantes se candidatem a outros empregos na organização.”
Carroll revelou anteriormente que os reclamantes estavam entre os 51 oficiais da CIA colocados em licença administrativa remunerada em 22 de janeiro, depois que Trump emitiu uma ordem executiva que rotulava os programas DEIA existentes como “ilegais e imorais”.
De acordo com o processo judicial, os reclamantes foram instruídos em 14 de fevereiro a se apresentarem no centro de visitantes da CIA com seus crachás de acesso à comunidade de inteligência (IC) e receberam três opções: aposentar-se imediatamente, aceitar um programa de demissão diferida ou ser demitidos em 20 de maio. Eles foram solicitados a tomar uma decisão até 19 de fevereiro.
Os autores da ação alegaram que sua iminente demissão não se baseava em motivos de segurança nacional, mas sim em suas atribuições temporárias relacionadas a DEIA e em “uma disputa política interna entre os partidos Republicano e Democrata com relação à eficácia e à legalidade das iniciativas de DEIA” no governo federal.
Eles alegaram que as demissões foram “arbitrárias, caprichosas, um abuso de poder discricionário” e careciam de justificativa factual, o que, segundo eles, violou seus direitos constitucionais de acordo com a Primeira e a Quinta Emendas.
“Nenhuma das atividades desses policiais foi ou é ilegal. Em nenhum momento as agências que empregam os reclamantes alegaram que eles se envolveram individualmente em qualquer má conduta, nem foram acusados de mau desempenho”, afirmaram no processo judicial.
Em sua ordem, Trump disse que a administração anterior forçou “programas de discriminação ilegais e imorais” em praticamente “todos os aspectos” do governo federal por meio das iniciativas de DEI.
A ordem determina que os órgãos federais encerrem todos os escritórios e cargos relacionados à justiça ambiental, bem como todos os planos de ação, subsídios e contratos com foco na equidade, no prazo de 60 dias após a emissão da ordem.
Também exige que as agências compilem uma lista de beneficiários que receberam financiamento federal para implementar programas de DEI e justiça ambiental desde 20 de janeiro de 2021, e contratados federais que forneceram treinamento em DEI a seus funcionários.
Seguindo a ordem, o U.S. Office of Personnel Management (OPM) emitiu um memorando em 21 de janeiro instruindo os órgãos federais a colocar os funcionários do DEI em licença remunerada até 22 de janeiro e a remover todos os sites e contas de mídia social associados às iniciativas do DEI até essa data.
A ordem de Trump está alinhada com sua promessa de campanha de eliminar fatores como raça e sexo nas decisões de RH em favor de processos de seleção baseados em mérito.
O Epoch Times entrou em contato com a CIA para comentar o assunto, mas não recebeu resposta até o momento da publicação.
Tom Ozimek e Reuters contribuíram para esta reportagem.
