Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
Os Estados Unidos emitiram uma nova política de vistos voltada para cidadãos estrangeiros que censuram a liberdade de expressão dos americanos no exterior.
O secretário de Estado Marco Rubio sugeriu em uma declaração em 28 de maio que isso também poderia se aplicar a funcionários envolvidos na regulamentação excessiva de empresas de tecnologia americanas.
“Por muito tempo, os americanos foram multados, perseguidos e até mesmo acusados por autoridades estrangeiras por exercerem seus direitos de liberdade de expressão”, disse Rubio na plataforma de rede social X.
Em 21 de maio, Rubio aludiu a uma possível sanção ao juiz do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que está supervisionando o caso contra o ex-presidente conservador Jair Bolsonaro, por uma suposta tentativa de golpe após sua derrota nas eleições de 2022.
Bolsonaro, que alega que os resultados das eleições de 2022 foram fraudulentos, é visto por muitos conservadores como um Donald Trump brasileiro e ganhou a simpatia de muitos seguidores de Trump.
Moraes foi acusado por Trump e outros de extrapolar seu poder judicial ao tentar bloquear plataformas sediadas nos Estados Unidos no Brasil, tendo entrado em conflito com o X e o Rumble por se recusarem a suspender as contas do aliado de Bolsonaro, Allan dos Santos, acusado de espalhar informações falsas.
O juiz ordenou o bloqueio nacional do X no Brasil em agosto de 2024, depois que a plataforma não cumpriu as ordens judiciais de remover certas contas.
O proprietário do X, Elon Musk, inicialmente recusou, mas depois acatou, mas em 25 de fevereiro, Moraes emitiu uma ordem para que o X pagasse uma multa de US$ 1,42 milhão por sua desobediência inicial.
Em 19 de fevereiro, um juiz dos EUA decidiu a favor do Trump Media & Technology Group, do presidente dos EUA, e de sua plataforma Rumble, em uma ação judicial contra Moraes por ordens para remover contas baseadas nos EUA de sua plataforma.
O tema recorrente da liberdade de expressão em detrimento do medo de moderar discursos de ódio, desinformação e outros conteúdos potencialmente prejudiciais chegou à Europa com a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês) da União Europeia.
A DSA, em vigor desde fevereiro de 2024, modera rigorosamente a forma como as plataformas digitais exibem seu conteúdo, o que entra em conflito com o direito à liberdade de expressão da Primeira Emenda dos Estados Unidos, alimentando as tensões transatlânticas entre os dois países.
A liberdade de expressão é geralmente vista como um pilar da democracia americana, enquanto a Europa considera a expressão algo que deve ser cuidadosamente protegido e construído em torno de diretrizes.
O vice-presidente JD Vance fez um discurso apaixonado na Cúpula de Ação sobre IA em Paris, em 11 de fevereiro, acusando a União Europeia de exportar “censura autoritária” para os Estados Unidos por meio do uso da DSA, que estrangulou as plataformas digitais americanas.
Meta, X e Google, entre outras, estão sob investigação da UE por moderação de conteúdo. Até o momento, nenhuma penalidade foi aplicada.
Mas as tensões continuam altas, pois ameaças de sanções ou tarifas permanecem em discussão, com a UE aparentemente sem disposição para recuar.
O conselheiro sênior do Departamento de Estado, Samuel Samson, publicou um artigo de opinião questionando o Reino Unido e a Alemanha por seus métodos intrusivos de censura, descrevendo a DSA como “moderação de conteúdo orwelliana”.
Ele também apontou Adam Smith-Connor e Livia Tossici-Bolt, que foram presos independentemente no Reino Unido por rezarem em silêncio do lado de fora de clínicas de aborto.
Tem havido especulações de Samson e figuras como Musk sobre o ataque da Europa ao conservadorismo, como o popular partido alemão Alternative für Deutschland, que foi rotulado como uma organização extremista por sua postura anti-imigração, entre outras políticas, colocando-o em desacordo com os interesses da UE, o que poderia levar à sua exclusão do registro como partido.
