Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
Em 19 de março, a Casa Branca instou a Suprema Corte dos EUA a tomar medidas com relação aos juízes que têm bloqueado as ações do presidente Donald Trump e de seu governo.
“Cabe à Suprema Corte controlar esses juízes ativistas”, disse a secretária de imprensa da Casa Branca, Karoline Leavitt, a repórteres em uma reunião em Washington. “Esses ativistas partidários estão minando o poder judiciário ao fazer isso”.
Leavitt destacou o juiz distrital dos EUA James Boasberg, que recentemente impediu o presidente de deportar não cidadãos que supostamente fazem parte da gangue Tren de Aragua.
Trump tem criticado repetidamente os juízes que entraram com liminares e ordens de restrição contra sua agenda. Nesta semana, ele acusou Boasberg de querer “assumir o papel de presidente” e disse que Boasberg e outros juízes deveriam sofrer impeachment.
Isso pareceu levar a uma resposta do presidente da Suprema Corte, John Roberts, que disse em uma rara declaração que “o impeachment não é uma resposta apropriada para a discordância em relação a uma decisão judicial”.
Em vez disso, os litigantes devem utilizar o processo de apelação ou recorrer das decisões e esperar que os tribunais superiores ajam, disse Roberts.
“O presidente deixou claro que acredita que esse juiz, nesse caso, deve sofrer impeachment e também deixou claro que tem grande respeito pelo presidente da Suprema Corte, John Roberts”, disse Leavitt aos repórteres na quarta-feira.
Os juízes dos casos estão “agindo como ativistas partidários da bancada”, disse ela. “Eles estão tentando ditar a política do presidente dos Estados Unidos. Eles estão tentando claramente atrasar a agenda desse governo, e isso é inaceitável”.
A Suprema Corte não respondeu a um pedido de comentário.
No fim de semana, Boasberg ordenou que o governo Trump não deportasse nenhum suspeito de pertencer à gangue Tren de Aragua, a menos que eles estivessem sujeitos à remoção.
Um avião que transportava imigrantes ilegais decolou após a ordem, disseram as autoridades americanas mais tarde, mas essas pessoas já tinham passado pelo tribunal de imigração e tinham sido removidas por juízes.
Dois outros aviões já haviam saído do espaço aéreo dos EUA antes de a ordem ser emitida, disse Robert Cerna, funcionário do Departamento de Imigração e Alfândega dos EUA, a Boasberg.
O governo Trump afirma que seguiu a ordem. Os advogados do caso que representam alguns cidadãos venezuelanos dizem que não.
Boasberg agendou uma audiência para sexta-feira para aprofundar o assunto.
Outras decisões recentes contra o governo incluem ordens de reintegração de quase 25.000 trabalhadores, uma ordem que bloqueia o desmantelamento da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional e uma ordem que interrompe a diretriz de Trump de expulsar membros do serviço que se identificam como transgêneros.
O governo Trump está recorrendo das decisões.
“O conselho da Casa Branca e o Departamento de Justiça estão trabalhando nisso. Eles estão recorrendo desses casos e continuaremos a usar todo o peso do escritório do advogado da Casa Branca e da equipe de advogados do presidente para lutar contra isso no tribunal, porque sabemos que venceremos, mesmo que tenhamos que ir até a Suprema Corte”, disse Leavitt.
O Departamento de Justiça, em uma petição ao Tribunal de Recursos dos EUA para o Distrito de Columbia, pediu ao tribunal que reatribuísse o caso de deportação a outro juiz, alegando que Boasberg empregou “procedimentos incomuns e impróprios”.
O tribunal deve apresentar argumentos orais sobre o recurso na segunda-feira.
Vários juízes da Suprema Corte disseram nos últimos anos que o tribunal superior pode precisar abordar a crescente prevalência de liminares de âmbito nacional, ou amplos blocos de política impostos por juízes distritais dos EUA.
“Elas parecem ser inconsistentes com os limites de longa data sobre medidas equitativas e o poder dos tribunais do Artigo III. Se sua popularidade continuar, este tribunal deverá tratar de sua legalidade”, escreveu o juiz Clarence Thomas em um parecer em 2018, concordando com uma decisão que fez com que a Suprema Corte mantivesse a proibição de viagens de alguns países imposta pelo primeiro governo Trump, depois que tribunais inferiores entraram com liminares contra as restrições.
Alguns parlamentares republicanos apresentaram artigos de impeachment contra pelo menos cinco juízes que decidiram contra o governo, incluindo Boasberg. Nenhum deles ainda foi aprovado pela Câmara dos Deputados dos EUA.
Os juízes federais servem até se aposentarem, morrerem ou sofrerem impeachment. A Câmara apresenta artigos de impeachment, que são adotados por uma maioria simples dos presentes no momento da votação.
Em seguida, o Senado dos EUA decide se você será condenado. A condenação requer uma maioria de dois terços dos senadores que estão votando.
Os republicanos controlam as duas câmaras, mas têm apenas 53 senadores no Senado, que é um órgão de 100 pessoas.
“O povo americano votou na agenda do presidente Trump. Não a do juiz James Boasberg”, disse o deputado Abe Hamadeh (R-Ariz.), copatrocinador dos artigos contra Boasberg, na plataforma de rede social X. ”Devemos responsabilizar esses juízes ativistas por seu excesso de poder executivo”.
