Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
A Casa Branca declarou, no domingo (16), que os voos de deportação que transportavam imigrantes venezuelanos suspeitos de serem membros da gangue criminosa Tren de Aragua — uma organização terrorista designada pelos EUA — não entraram em conflito com a ordem de um juiz que bloqueou tais ações, porque a decisão foi emitida depois que os voos já haviam deixado o território dos EUA.
“A Administração não ‘se recusou a cumprir’ uma ordem judicial”, defendeu a secretária de imprensa Karoline Leavitt em um comunicado.
“Um único juiz em uma única cidade não pode dirigir os movimentos de uma aeronave (…) cheia de terroristas estrangeiros que foram fisicamente expulsos do solo dos EUA.”
Leavitt fez o esclarecimento após a decisão do Juiz Distrital dos EUA, James Boasberg, no sábado (15), que bloqueou a proclamação do presidente americano Donald Trump invocando o Alien Enemies Act.
Boasberg também ordenou o retorno de voos de deportação já a caminho de El Salvador.
Após a decisão, o governo notificou o tribunal de que “alguns membros de gangues sujeitos à remoção sob a Proclamação já haviam sido removidos do território dos Estados Unidos” antes de Boasberg emitir a ordem. Ele declarou que cinco detidos venezuelanos — os autores de um processo que levou à decisão do tribunal — ainda estão nos Estados Unidos.
Leavitt sustentou que a decisão não tinha “nenhuma base legal” e que os tribunais federais não têm jurisdição sobre a conduta do presidente em relações exteriores.
Quando questionado se seu governo havia violado a ordem judicial, o presidente Donald Trump cedeu aos advogados.
“Posso dizer uma coisa: essas eram pessoas más”, pontuou Trump aos repórteres a bordo do Força Aérea Um, referindo-se aos supostos membros de gangues.
Trump assinou a proclamação invocando o Alien Enemies Act no sábado (15), para apressar a deportação de membros acusados da gangue Tren de Aragua. A administração concordou em pagar a El Salvador US$ 6 milhões para manter cerca de 300 apontados como membros da gangue, bem como dois supostos membros da gangue MS-13, em suas prisões por um ano.
Antes da proclamação, Boasberg emitiu uma ordem no sábado (15), proibindo a deportação dos cinco demandantes, atualmente detidos no Texas por seus supostos vínculos com a gangue criminosa Tren de Aragua, por um período de duas semanas enquanto os procedimentos legais continuam.
Boasberg emitiu uma segunda ordem mais tarde naquele dia, dando a todos os não cidadãos que, de outra forma, estariam sujeitos à proclamação presidencial uma certificação de ação coletiva.
A decisão foi tomada em resposta a uma ação movida pela União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) e pela Democracy Forward, representando os cinco demandantes, que argumentaram que a Lei de Inimigos Alienígenas “claramente se aplica apenas a ações bélicas”.
“Não pode ser usado aqui contra cidadãos de um país — Venezuela — com o qual os Estados Unidos não estão em guerra, que não está invadindo os Estados Unidos e que não lançou uma incursão predatória nos Estados Unidos”, alega a denúncia.
Após relatos sobre a ordem de Boasberg que pedia o retorno dos voos de deportação para os Estados Unidos, o presidente salvadorenho Nayib Bukele compartilhou uma mensagem nas redes sociais, escrevendo: “Oopsie… Tarde demais”.
Quase 300 imigrantes acusados de serem membros da gangue Tren de Aragua foram deportados “por ordem do presidente”, comunicou Leavitt em uma declaração de domingo (16).
Ela afirma que esses indivíduos “foram extraídos e removidos para El Salvador, onde não poderão mais representar qualquer ameaça ao povo americano”.
“TDA [Tren de Aragua] é uma das gangues terroristas mais violentas e implacáveis do planeta Terra. Eles estupram, mutilam e assassinam por esporte”, disse Leavitt.
A proclamação de Trump defende que muitos membros da gangue Tren de Aragua “se infiltraram ilegalmente nos Estados Unidos e estão conduzindo guerras irregulares e realizando ações hostis” contra o país.
Depois que Boasberg inicialmente bloqueou ações de deportação contra os cinco primeiros demandantes, o Departamento de Justiça argumentou que permitir que tal decisão fosse mantida sugeriria que qualquer tribunal distrital “teria licença para proibir virtualmente qualquer ação urgente de segurança nacional apenas após o recebimento de uma reclamação”.
Jacob Burg, Ryan Morgan e Reuters contribuíram para esta reportagem.
