Matéria traduzida e adaptada do inglês, originalmente publicada pela matriz americana do Epoch Times.
A ativista pró-vida, Heather Idoni, estava na prisão federal há nove meses, aguardando a primeira do que provavelmente serão várias sentenças por conspiração e violação da Lei de Liberdade de Acesso a Entradas de Clínicas (FACE Act, na sigla em inglês).
Ela usava um uniforme laranja brilhante da prisão e uma máscara de COVID-19, conforme exigido no tribunal de Washington em 22 de maio, quando a juíza distrital dos EUA Colleen Kollar-Kotelly sentenciou Idoni a 24 meses de prisão federal, com crédito pelos meses já cumpridos.
O Departamento de Justiça (DOJ, na sigla em inglês) recomendou uma pena de até 41 meses de prisão, ou seja, três anos e cinco meses.
“A lei não protege a conduta violenta. É por isso que vocês estão sendo punidos”, disse a Sra. Kollar-Kotelly, fazendo questão de dizer que as pessoas pró-vida têm o direito de protestar.
“Isso não foi justiça”, disse o advogado da Sra. Idoni, Robert Dunn, de Bay City, Michigan, ao Epoch Times após a sentença no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Colúmbia.
“Houve uma violação técnica da Lei FACE? Sim, houve. Mas não foi isso que gerou a grande sentença. Foi essa conspiração fictícia que eles inventaram. … Essas pessoas não são terroristas. Mas os terroristas saem por aí destruindo propriedades, esmagando pessoas, incendiando prédios, e o governo federal não fez nada contra eles.
“Todas as pessoas que queimaram todos aqueles prédios no verão de 2020? Muito poucas delas foram processadas.”
A Lei FACE, que raramente era usada antes da decisão da Suprema Corte dos EUA sobre Dobbs, em junho de 2022, que anulou Roe v. Wade, proíbe intimidar ou interferir com qualquer pessoa que esteja fazendo um aborto. Após a decisão de Dobbs, o DOJ reprimiu as atividades pró-vida em empresas de aborto, cobrando retroativamente as pessoas por incidentes ocorridos anos antes.
A Sra. Idoni foi acusada de violações da Lei FACE por vários incidentes, inclusive no Tennessee, onde foi considerada culpada e aguarda a sentença. Nesse caso, ela e seus co-réus foram acusados depois que o Tennessee mudou sua lei e a clínica de aborto onde ocorreu o incidente fechou as portas.
Antes de a sentença ser lida, a Sra. Idoni teve a chance de falar.
“Tenho respeito por este tribunal e me submeto a ele”, disse Idoni.
“Esse tempo na prisão realmente mudou minha vida. Eu vi como os prisioneiros são tratados.”
Ela disse ao tribunal que a prisão federal em Washington é uma das piores por seu tratamento aos prisioneiros e, mais ainda, pela forma como os guardas tratam seus colegas guardas.
“Meu corpo será colocado onde você o colocar. Meu espírito e meu coração pertencem ao Senhor. Isso não pode ser aprisionado, e isso me traz grande alegria”, disse ela.
A Sra. Idoni será julgada novamente neste verão em Michigan, juntamente com outros réus, em outro caso FACE.
No total, ela está enfrentando uma sentença combinada máxima de mais de 50 anos, possivelmente a sentença mais longa de todos os tempos para um ativista dos direitos civis. Ela disse ao Epoch Times que espera morrer na prisão e que lhe doi não ter mais tempo com seus netos.
Experiência na prisão
De acordo com a recomendação de sentença do DOJ escrita por Kristen Clarke, procuradora-geral assistente para direitos civis, a Sra. Idoni é uma “extremista antiaborto ativa, com um histórico de participação em invasões de clínicas de saúde reprodutiva em todo o país para impedir que as pacientes obtenham e os provedores forneçam serviços de interrupção da gravidez”.
Como a Sra. Idoni, 59 anos, foi considerada uma infratora violenta pelo tribunal, ela não teve permissão para esperar em casa até a sentença. Ela foi levada para fora do tribunal no final de seu julgamento em agosto de 2023 e está presa desde então, aguardando sua primeira sentença.
Sua saúde tem se deteriorado desde que foi presa. Após apresentar sintomas cardíacos recentemente na Northern Neck Regional Jail em Warsaw, Virgínia, ela foi levada ao hospital e três stents foram colocados em seu coração.
Ela disse que foi isso que desencadeou um mini-derrame que a levou de volta ao hospital nas últimas semanas e a deixou com uma mancha escura na borda da visão.
A juíza disse que não tinha conhecimento dos problemas de saúde da Sra. Idoni até 20 de maio. Seu advogado pediu que a Sra. Idoni fosse colocada em prisão domiciliar para que pudesse ser tratada por um cardiologista em casa. A juíza disse que esse pedido requer um registro separado.
A Sra. Idoni disse ao Epoch Times que pode ser difícil controlar seu diabetes na prisão devido às escolhas alimentares limitadas e ao estilo de vida sedentário.
Ela foi levada ao hospital de ambulância usando algemas nos tornozelos. Quando chegou, foi colocada em uma cadeira de rodas e as algemas foram cobertas com um cobertor. As algemas só foram removidas quando ela fez uma ressonância magnética. Os U.S. Marshalls a vigiavam atentamente.
Ela foi transferida nove vezes e viveu em sete prisões; voltou para duas.
“Toda vez, você começa do zero. Você não pode levar um único ponto com você. Nem um número de telefone. Nem um lápis. Nada além das roupas que você tem nas costas”, disse Idoni.
“Se você já é uma pessoa mentalmente instável ou não tem um relacionamento forte com o Senhor (…) isso pode realmente causar doença mental se suas necessidades não estiverem sendo atendidas. (…) Você ouve as pessoas chorando e gritando: ‘Me tirem daqui’. … Há um alto nível de desesperança aqui, e é muito difícil.”
Alguns guardas foram gentis e outros não, disse a Sra. Idoni. Ela se lembra de um dia em que seu nível de açúcar no sangue subiu para mais de 300, o que a fez sentir-se instável.
“Eu estava doente e só precisava me apoiar na parede”, disse Idoni, observando que o guarda estava com pressa para voltar da escolta e não queria que ela usasse as paredes para se firmar.
“Ela disse: ‘Se você não for para o meio do corredor e andar, você vai cair’. Estávamos sozinhos. Éramos apenas eu e esse guarda, e você se sente impotente.”
Ela diz que, às vezes, seu medicamento não foi completo e que lhe foi negado o acesso à Bíblia, que é a base de sua vida.
Ela está emocionada com as cartas que recebeu e, embora não tenha acesso a uma Bíblia no momento, ficou feliz ao encontrar um livro inspirador de Corrie ten Boom, cuja família abrigou e salvou 800 judeus durante o Holocausto.
Em seu memorando de apresentação, a Sra. Idoni solicitou que o juiz considerasse uma sentença de tempo de serviço. No memorando, ela compartilha um pouco de sua história de vida.
Ela teve uma infância difícil com uma mãe doente mental. Aos 13 anos, ela e seus irmãos foram retirados de casa. A Sra. Idoni foi colocada em um orfanato aos 14 anos. Sua família era judia, mas, aos 18 anos, ela se envolveu com a Campus Crusade for Christ e se tornou cristã. Ela passou grande parte de sua vida criando filhos.
Além de seus filhos biológicos, ela e seu marido adotaram 10 crianças da Ucrânia. Aos 39 anos, ela adquiriu uma livraria em Fenton, Michigan, que operou até pouco antes do julgamento da FACE.
Ela transferiu a propriedade para uma jovem, sem exigir nenhuma compensação, para dar a essa mulher a esperança de que ela seria capaz de administrar o negócio e torná-lo lucrativo, de acordo com os documentos do tribunal. Ela fez isso acreditando que seria condenada nesse caso.
10 acusados de violações do FACE
A Sra. Idoni é um dos 10 réus considerados culpados de participar do “block and lock” de 22 de outubro de 2020 na Washington Surgi-Clinic, que realiza abortos de até 27 semanas, ou seis meses.
O grupo pró-vida chegou assim que o estabelecimento abriu. Alguns bloquearam a entrada das pacientes colocando cadeiras em frente à porta principal. Depois, usando cadeados de bicicleta e cordas para se amarrarem, eles se sentaram nas cadeiras e impediram que as mulheres fizessem abortos por algumas horas.
A Sra. Idoni, que viajou de Michigan para participar, bloqueou a entrada da equipe, de acordo com documentos do DOJ.
Uma mulher que foi fazer um aborto naquela manhã estava em trabalho de parto, de acordo com os documentos do tribunal, e teve que se deitar no chão do corredor com dores porque o grupo não a deixava entrar para interromper a gravidez. Por fim, as equipes de aborto conseguiram abrir a porta de entrada dos funcionários e levar a mulher para dentro. Outra mulher que queria fazer um aborto escalou uma janela para entrar.
O bloqueio foi encerrado em poucas horas, depois que a polícia cortou os cadeados das bicicletas e retirou os ativistas.
Caixa de bebês
Aqueles que participaram do incidente de outubro de 2020 foram acusados 17 meses depois, em março de 2022, de conspiração, que tem pena máxima de 10 anos de prisão, por transmissão ao vivo nas mídias sociais. Eles também foram acusados de violar a Lei FACE, que prevê uma sentença de até um ano de prisão.
Em uma questão juridicamente não relacionada, Lauren Handy, diretora de ativismo da Progressive Anti-Abortion Uprising (PAAU), que liderou o “bloqueio e trancamento” de outubro de 2020, estava caminhando para a Washington Surgi-Clinic em março de 2022 com a fundadora da PAAU, Terrisa Bukovinac, quando viram um caminhão de lixo hospitalar recolhendo caixas da empresa.
Elas disseram a um funcionário que havia bebês abortados nas caixas e perguntaram se poderiam ficar com uma caixa para dar aos bebês um enterro adequado, de acordo com a PAAU.
Lá dentro, eles encontraram os restos mortais de 110 bebês do primeiro trimestre e cinco bebês nascidos mais tarde que pareciam estar no segundo e terceiro trimestres. Eles deram nome a cada um deles, realizaram uma missa fúnebre com um padre católico e enterraram os restos mortais em um cemitério.
As mulheres entraram em contato com a polícia por meio de um advogado porque os cinco bebês mais velhos pareciam ter nascido vivos ou terem sido submetidos a abortos de nascimento parcial. Elas pediram à polícia que levasse os bebês, fizesse uma autópsia e descobrisse se eles haviam sido abortados legal ou ilegalmente, de acordo com a PAAU. Ainda não foi realizada nenhuma autópsia.
No mesmo dia em que a polícia recolheu os restos mortais dos cinco bebês, em março de 2022, o FBI prendeu a Sra. Handy e a acusou de violação da Lei FACE por um incidente ocorrido em outubro de 2020 na mesma empresa de abortos. Logo depois, acusou os outros nove réus.
Preocupação com a saúde
Em uma carta conjunta de 16 de maio da bancada pró-vida da Câmara dos EUA ao Federal Bureau of Prisons (Departamento Federal de Prisões), a bancada expressou preocupação com relatórios que sugerem que o U.S. Marshal Service não forneceu cuidados médicos necessários a dois prisioneiros: a Sra. Idoni e a Sra. Jean Marshall, 74 anos, outra prisioneira da Lei FACE.
A Sra. Marshall foi agendada para uma cirurgia de quadril em outubro de 2023, mas não foi autorizada a manter a data da cirurgia.
“Meu joelho direito está rígido, o que me impede de dobrá-lo e, por isso, arrasto minha perna direita ao caminhar”, disse ela.
Ela escreveu aos congressistas, acrescentando que sua perna direita estava ficando dormente. Foi negado à Sra. Idoni o medicamento prescrito após a colocação de seus stents, diz a carta.
A carta solicitava uma conversa com o Bureau of Prisons. Ela foi assinada pelos deputados Chris Smith (R-N.J.), Andy Harris (R-Md.); Andy Biggs (R-Ariz.); Chip Roy (R-Texas); Harriet Hageman (R-Wyo.); Claudia Tenney (R-N.Y.) e Debbie Lesko (R-Ariz.).
Alguns desses deputados apresentaram uma legislação para acabar com a Lei FACE, mas não houve votos suficientes para aprová-la no Congresso.
