Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O governo Trump anunciou que estava encerrando a orientação da era Biden que determinava que os hospitais prestassem serviços de aborto de emergência para mulheres em todo o país.
Emitida em 2022, a orientação era um esforço para preservar o acesso ao aborto em todo o país para mulheres em casos extremos, após a Suprema Corte emitir a Decisão Dobbs, que revogou a decisão Roe v. Wade e devolveu a regulamentação do aborto ao âmbito estadual.
O governo anterior argumentou que, de acordo com a Lei de Tratamento Médico de Emergência e Trabalho de Parto Ativo (EMTALA, na sigla em inglês), os hospitais com salas de emergência que recebiam dinheiro do Medicare para fornecer tratamento de estabilização e exames a todos os pacientes precisavam fornecer abortos de emergência, independentemente das leis estaduais.
Os casos extremos mencionados na diretiva incluíam emergências médicas em que o aborto seria necessário para evitar complicações graves, como hemorragia ou perda de órgãos. Quase todas as salas de emergência nos Estados Unidos dependem do financiamento do Medicare, incluindo aquelas em estados com proibição quase total do aborto.
Essa política não será mais aplicada pelo governo Trump, e essa decisão provocou reações tanto de vozes pró-aborto quanto pró-vida.
“O governo Trump prefere que as mulheres morram em salas de emergência a receber abortos que salvam vidas”, disse Nancy Northup, presidente e CEO do Centro de Direitos Reprodutivos, em um comunicado. “Ao retirar a orientação, este governo está alimentando o medo e a confusão que já existem nos hospitais de todos os estados onde o aborto é proibido. Os hospitais precisam de mais orientação, não menos, para impedir que recusem pacientes em situação de gravidez indesejada”.
Marjorie Dannenfelser, presidente da SBA Pro-Life America, disse em um comunicado que as orientações anteriores só causaram confusão, já que em todos os 50 estados já é lei que as mulheres podem “receber atendimento para aborto espontâneo, gravidez ectópica e qualquer emergência médica”.
“Em situações em que cada minuto conta, suas mentiras levam a atrasos no atendimento e colocam as mulheres em perigo desnecessário e inaceitável”, disse Dannenfelser.
A campanha de reeleição do ex-presidente Joe Biden e a campanha presidencial da ex-vice-presidente Kamala Harris se apoiaram fortemente em plataformas pró-aborto, destacando casos de mulheres de estados como Texas e Louisiana que sofreram complicações com risco de vida após terem sido negados procedimentos de emergência para aborto espontâneo e/ou interrupção da gravidez devido às rígidas políticas antiaborto desses estados.
Os Centros de Serviços Medicare e Medicaid divulgaram uma declaração dizendo que “continuarão a aplicar a EMTALA, que protege todas as pessoas que se apresentam ao pronto-socorro de um hospital em busca de exames ou tratamento, incluindo condições médicas de emergência identificadas que colocam em grave risco a saúde de uma mulher grávida ou de seu feto”.
Também “trabalharão para corrigir qualquer confusão jurídica e instabilidade percebida criada pelas ações do governo anterior”.
A Associated Press contribuiu para esta reportagem.
