Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O Google pode manter seu navegador Chrome, decidiu um juiz em Washington esta semana, encerrando um processo antitruste de cinco anos que ameaçava dividir a gigante da tecnologia.
No Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito de Columbia, em 2 de setembro, o juiz distrital Amit Mehta decidiu no caso que o Google deve abrir suas capacidades de compartilhamento de mercado aos rivais e proibiu a empresa de criar contratos exclusivos.
O Google também pode manter seu sistema operacional Android, que, junto com o Chrome, é crucial para sua estratégia de negócios online.
A Divisão Antitruste do Departamento de Justiça (DOJ) entrou com a ação em outubro de 2020, juntamente com 11 procuradores-gerais estaduais, incluindo os de Arkansas, Flórida, Geórgia, Indiana, Kentucky, Louisiana, Mississippi, Missouri, Montana, Carolina do Sul e Texas.
Uma decisão histórica no caso Estados Unidos x Google, há um ano, determinou que o Google era um monopolista devido à sua violação da lei antitruste ao usar pagamentos a desenvolvedores de navegadores, fabricantes de dispositivos móveis e operadoras de telefonia móvel para se tornar o mecanismo de busca padrão e impedir que as pessoas experimentassem alternativas.
Os dispositivos vinham pré-carregados com o Google como mecanismo de busca padrão, forçando os concorrentes a saírem do mercado.
A procuradora-geral dos Estados Unidos, Pamela Bondi, saudou a decisão como uma vitória para a responsabilização sobre os monopólios.
“Esta decisão marca um importante passo à frente na luta contínua do Departamento de Justiça para proteger os consumidores americanos”, disse ela em uma declaração em 2 de setembro.
O DOJ inicialmente havia solicitado a alienação do Chrome pelo Google como uma solução, mas a ordem de Mehta negou isso porque o Chrome não opera como um negócio independente e, portanto, poderia resultar em degradação do produto “e, assim, impactar os usuários”.
O Google comemorou a decisão do juiz, mas insistiu que não havia feito nada de errado.
“A concorrência é intensa e as pessoas podem facilmente escolher os serviços que desejam”, afirmou a empresa em um comunicado, atribuindo o resultado do caso ao aumento da inteligência artificial (IA).
“A decisão de hoje reconhece o quanto o setor mudou com o advento da IA, que está oferecendo às pessoas muito mais maneiras de encontrar informações”.
Embora o Google possa continuar pagando às empresas pela distribuição de seu mecanismo de busca nos navegadores, a decisão proíbe que ele firme contratos exclusivos com seus serviços — incluindo Google Search, Chrome, Google Assistant e o aplicativo Gemini — que os tornariam a única opção disponível para os usuários.
A ordem também instruiu o Google a disponibilizar certos índices de pesquisa e dados de interação do usuário aos concorrentes para criar um mercado mais competitivo, que, segundo o DOJ em seu comunicado, estava “congelado há mais de uma década”.
Com o surgimento da IA, isso também impediria o Google de ter as mesmas tendências monopolistas com seus produtos GenAI.
A decisão de Mehta parece ter sido influenciada pelo desenvolvimento da IA, com o surgimento de plataformas como o ChatGPT da OpenAI nos últimos anos, que aparentemente nivelou o campo de jogo.
Os demandantes argumentaram que, durante anos, o Google controlou cerca de 90% do mercado de pesquisa online e 95% das pesquisas em smartphones.
Em 5 de agosto de 2024, Mehta concluiu que o Google era um monopolista por violar a Seção 2 da Lei Sherman.
A Lei Sherman é uma lei antitruste destinada a garantir o comércio justo entre concorrentes, com a Seção 2 envolvendo a monopolização.
O caso foi considerado o julgamento antitruste mais significativo do século.
A Reuters contribuiu para esta reportagem.
