Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva (EO, na sigla em inglês) para pausar a aplicação da lei “Desinvestir ou Proibir” contra o TikTok por 75 dias. Isso dará tempo ao seu governo para determinar o melhor próximo passo em relação ao aplicativo de vídeo. O congelamento do endosso também abrange o período entre o prazo original de 19 de janeiro e a assinatura da EO.
De acordo com uma lei promulgada em abril do ano passado, o TikTok poderá ser banido dos Estados Unidos se não se separar de sua empresa controladora com sede em Pequim, a ByteDance.
“Acho que tenho um carinho pelo Tiktok que não tinha originalmente”, disse Trump ao assinar a EO, dando crédito ao TikTok, uma plataforma com muitos usuários jovens, por tê-lo ajudado a conquistar eleitores jovens na eleição de 2024. Ele indicou na EO que queria encontrar uma solução “que protegesse a segurança nacional e, ao mesmo tempo, salvasse uma plataforma usada por 170 milhões de americanos”.
O aplicativo de vídeo suspendeu seu serviço por cerca de 14 horas no fim de semana, quando o prazo original de desinvestimento ou banimento se aproximava, em 19 de janeiro.
No domingo (19), Trump postou no Truth Social que as empresas que continuassem a manter o TikTok ativo não seriam penalizadas. Ele disse que emitiria uma ordem executiva para adiar o prazo em seu primeiro dia no cargo. Algumas horas depois, o TikTok retomou seu serviço no início da tarde.
A Suprema Corte dos EUA confirmou a lei de desinvestimento ou proibição em 17 de janeiro. A ByteDance levou o caso à mais alta corte depois de não conseguir contestar a lei federal em um tribunal federal de recursos. Em abril de 2024, o Congresso aprovou a legislação com base em preocupações com a segurança nacional e a segurança dos dados dos usuários americanos. O presidente Joe Biden, antecessor de Trump, sancionou a lei.
Em uma audiência no Senado, quando o projeto de lei ainda era considerado no Capitólio, o diretor do FBI, Christopher Wray, alertou que o algoritmo da ByteDance, juntamente com os dados de usuários americanos coletados pelo TikTok, permitiria operações de influência que são “extraordinariamente difíceis de detectar, o que é parte do que torna as preocupações de segurança nacional representadas pelo TikTok tão significativas”.
De acordo com a lei de contraespionagem da China, a ByteDance deve entregar legalmente os dados de seus usuários americanos se as autoridades do regime chinês solicitarem.
O TikTok rejeitou as preocupações dos EUA sobre sua segurança nacional, dizendo que não há evidências de compartilhamento de dados anteriores entre a ByteDance e o regime comunista chinês. A empresa argumentou que o governo dos EUA infringiu os direitos da Primeira Emenda do TikTok e de suas centenas de milhões de usuários.
Em seu parecer, a Suprema Corte disse que o Congresso destacou o TikTok e o ByteDance porque a “escala e a suscetibilidade da plataforma de mídia social ao controle de adversários estrangeiros, juntamente com as vastas faixas de dados confidenciais que a plataforma coleta, justificam um tratamento diferenciado para atender às preocupações de segurança nacional do governo”.
“Não há dúvida de que, para mais de 170 milhões de americanos, o TikTok oferece uma saída distinta e expansiva para expressão, meios de engajamento e fonte de comunidade”, disse o tribunal. “Mas o Congresso determinou que a alienação é necessária para tratar de suas preocupações de segurança nacional bem apoiadas em relação às práticas de coleta de dados da TikTok e ao relacionamento com um adversário estrangeiro.”
O partido comunista no poder na China disse que se opõe firmemente à venda do TikTok, citando questões de exportação de tecnologia. Depois que a lei de desinvestimento ou proibição foi promulgada, o regime pediu aos Estados Unidos que “parem de suprimir irracionalmente as empresas de outros países”, informou a mídia estatal. Ao mesmo tempo, as empresas sediadas nos EUA continuam proibidas na China.
Na noite de segunda-feira, Trump sugeriu que poderia usar tarifas para obrigar a China a aprovar a venda.
Ben Shapiro, apresentador de podcast e cofundador do Daily Wire, considera a recusa de venda “reveladora”.
“Eles preferem fechá-lo, o que demonstra exatamente o que eles são — não uma empresa com fins lucrativos, mas um meio de propaganda em nome do Partido Comunista Chinês”, disse Shapiro ao Epoch Times, referindo-se à empresa controladora do TikTok, a ByteDance.
Em agosto de 2020, durante seu primeiro mandato, Trump emitiu uma ordem executiva proibindo o TikTok por questões de segurança nacional. Em resposta, o TikTok processou e recebeu uma ordem judicial de bloqueio porque a ordem executiva excedeu o poder do presidente.
Os acordos entre a Oracle e o Walmart para comprar uma participação no TikTok fracassaram em 2021.
Em 19 de janeiro, o presidente da Câmara, Mike Johnson (R-La.), disse que planeja manter a lei de desinvestir ou proibir.
“Acho que faremos cumprir a lei”, disse ele ao programa “Meet the Press” da NBC News. Ele disse que interpretou a postagem “save TikTok” de Trump no Truth Social como uma tentativa de encontrar um acordo que satisfizesse a exigência legal para que o aplicativo continuasse funcionando nos Estados Unidos.
Da mesma forma, outros conservadores veem uma preocupação legítima de segurança nacional com relação ao TikTok e ao fato de um adversário estrangeiro não ter liberdade de expressão nos Estados Unidos.
Jordan Peterson, autor e professor emérito de psicologia da Universidade de Toronto, disse ao Epoch Times que “há uma infiltração genuína em relação ao TikTok”.
“A ideia de que os comunistas chineses são nossos amigos é, de fato, uma ideia muito ingênua”, disse ele.
Andrew Klavan, comentarista político conservador e autor de best-sellers internacionais, disse que Trump talvez não quisesse alienar os eleitores fechando o TikTok imediatamente, mas teria que enfrentar a natureza do problema eventualmente.
“Veja, foi o presidente Trump que nos ensinou a ver o que os chineses estavam fazendo. Ninguém estava olhando para isso antes”, disse Klavan ao Epoch Times.
O alto preço significa que apenas alguns candidatos interessados e qualificados poderão adquirir as operações da TikTok nos EUA.
Da última vez, o TikTok sobreviveu em seus termos, sem uma venda. Desta vez, ele enfrenta uma lei em vez de uma ordem executiva.
Correção: Uma versão anterior deste artigo indicou incorretamente o motivo pelo qual o tribunal bloqueou uma ordem executiva em 2020. O Epoch Times lamenta o erro.
