Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
O Secretário de Estado americano Marco Rubio prometeu ajudar de todas as formas possíveis para facilitar a aprovação de uma legislação que combata a extração forçada de órgãos sancionada pelo regime chinês.
A questão surgiu no Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos EUA, onde Rubio testemunhou em 21 de maio sobre a proposta de orçamento do Departamento de Estado para 2026.
O deputado Chris Smith (R-N.J.), que coliderou a Lei de Fim da Extração Forçada de Órgãos (HR 1503), apelou a Rubio por ajuda.
“Você e eu trabalhamos em questões como a extração forçada de órgãos”, disse Smith a Rubio, observando que os dois copresidiram a Comissão Executiva-Congressista bipartidária sobre a China para trabalhar em questões de direitos humanos na China.
“[O líder chinês] Xi Jinping está ganhando bilhões matando dezenas de milhares de jovens, com idade média de 28 anos, a cada ano”, disse Smith. “E você sabe disso — você é o patrocinador do projeto de lei.”
“Se conseguíssemos tirar isso do Senado, esperançosamente isso reprimiria esse flagrante abuso de direitos humanos na China.”
“E é um projeto de lei global. Ele proibiria a extração forçada de órgãos de forma severa, com penas reais — até 20 anos de prisão para aqueles que fazem parte da cadeia de suprimentos.”
Enquanto senador pela Flórida durante o último Congresso, Rubio assinou a versão do Senado da Lei Smith, que visa sancionar os autores do abuso com uma multa civil de até US$ 250.000 e penalidades criminais de até US$ 1 milhão e 20 anos de prisão. O projeto de lei foi aprovado pela Câmara em 7 de maio por votação quase unânime, obtendo o apoio de 406 parlamentares.
Rubio, em resposta, chamou a extração forçada de órgãos de “preocupante”.
“Obviamente, seríamos úteis de toda maneira que pudermos para ajudar você a aprovar isso no Senado, certamente falando bem disso e coisas do tipo”, disse ele.
A Lei para Acabar com a Extração Forçada de Órgãos sancionaria qualquer pessoa implicada no abuso, incluindo membros do Partido Comunista Chinês (PCCh), congelando seus bens, proibindo transações, revogando seus vistos e eliminando outros benefícios de imigração.
Rubio se manifestou abertamente sobre o assunto como senador. Em julho passado, ele liderou a Lei de Proteção ao Falun Gong, que visa implementar instrumentos de sanção para proteger o principal grupo de vítimas da extração forçada de órgãos: os praticantes do Falun Gong, grupo religioso perseguido. O projeto de lei também foi aprovado pela Câmara em maio, após ser reapresentado no 119.º Congresso.
Em maio de 2024, Rubio e Smith enviaram uma carta ao então Secretário de Estado americano Antony Blinken, pedindo que ele criasse um programa de recompensas para buscar evidências em primeira mão do comércio ilícito de órgãos do regime chinês.
O projeto de lei de Smith exigiria que os Estados Unidos fizessem uma avaliação sobre a extração forçada de órgãos e o tráfico em cada país estrangeiro.
“Encarregaremos o Departamento de Estado de analisar o que está acontecendo em cada país” e “determinar se há ou não um problema de extração forçada de órgãos”, disse Smith ao Epoch Times no dia em que o projeto de lei da Câmara foi aprovado.
“Mas ninguém faz isso pior — ninguém — do que a República Popular da China”, afirmou ele.
Smith observou que a extração forçada de órgãos já vinha ocorrendo “há muito tempo” e, sem responsabilização, “continuará a piorar”.
O ato de matar para obter órgãos é “direto da Alemanha nazista e de Joseph Mengele (…) a crueldade do que ele fez durante o Terceiro Reich”, disse ele.
O Falun Gong, também conhecido como Falun Dafa, é uma prática espiritual que incentiva os praticantes a respeitar os princípios fundamentais da verdade, compaixão e tolerância. Foi apresentado ao público pela primeira vez em 1992 e cresceu rapidamente em popularidade, com estimativas oficiais indicando que pelo menos 70 milhões de pessoas aderiram à prática na China até 1999.
O PCCh viu a crescente popularidade do Falun Gong como um desafio ao seu regime autoritário e respondeu lançando uma campanha de perseguição brutal que continua até hoje.
Em 2019, o Tribunal da China em Londres concluiu que o regime chinês vinha extraindo órgãos de prisioneiros de consciência à força há anos “em escala substancial”, sendo os praticantes do Falun Gong a “principal fonte” de órgãos.
Em 2023, o Texas se tornou o primeiro estado dos EUA a promulgar uma lei para combater o problema. A lei proíbe que planos de saúde cubram transplantes de órgãos provenientes da China ou de qualquer país vinculado à extração forçada de órgãos.
Quatro outros estados dos EUA — Utah, Idaho, Tennessee e Arizona — promulgaram leis semelhantes.
