Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
China e Mianmar (também chamado de Burma ou Birmânia), juntamente com Israel, emergiram como os países mais repressivos em relação a jornalistas, de acordo com o censo anual de prisões do Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ).
Em todo o mundo, pelo menos 361 jornalistas estavam encarcerados em 1º de dezembro de 2024, com mais de 100 presos apenas no último ano.
O Partido Comunista Chinês (PCCh) lidera novamente o ranking, com 50 jornalistas conhecidos por estarem presos pelo regime — 14% do total global.
Mianmar possui 35 jornalistas em suas prisões, representando 10%, enquanto o Vietnã tem 16 (4%).
Israel, uma democracia parlamentar multipartidária que raramente aparecia no censo anual de prisões do CPJ antes do início da guerra em Gaza em 2023, ficou em segundo lugar no ano passado ao tentar silenciar a cobertura dos territórios palestinos ocupados, prendendo 43 jornalistas (12%).
Embora o total seja ligeiramente inferior ao recorde de 370 registrado em 2022, o CPJ registrou números inéditos em vários países, incluindo China, Israel, Tunísia e Azerbaijão.
O Comitê afirma que os principais fatores por trás do encarceramento de jornalistas em 2024 foram repressão autoritária contínua (China, Mianmar, Vietnã, Belarus, Rússia), guerra (Israel, Rússia) e instabilidade política ou econômica (Egito, Nicarágua, Bangladesh).
Mais de 60% (228) dos jornalistas no censo estão presos sob uma série de leis amplas contra o Estado.
A natureza das acusações contra jornalistas detidos em todo o mundo em 2024: Sentenças para jornalistas presos
- < 1 Ano: 6 (2%)
- 1 – 5 Anos: 62 (17%)
- 5+ – 10 Anos: 55 (15%)
- 10+ Anos: 54 (15%)
- Prisão Perpétua: 10 (3%)
- Pena de Morte: 1
- Sentença Pendente: 173 (48%)
Acusações contra jornalistas presos
- Contra o Estado: 228
- Violação de censura: 1
- Difamação: 16
- Insulto étnico ou religioso: 6
- Notícias falsas: 41
- Retaliação: 57
- Nenhuma acusação divulgada: 80
Nota: Há 362 jornalistas incluídos no Censo de Prisão de 2024 do CPJ. Quase 15% enfrentam acusações em mais de uma categoria. (Cortesia do Comitê para a Proteção dos Jornalistas)
As autoridades em diversos países rotineiramente violaram os procedimentos de devido processo legal, incluindo a detenção arbitrária de membros da mídia, mesmo após cumprirem suas penas, ou mantê-los injustamente presos por longos períodos sem julgamento.
Muitos dos jornalistas no censo de 2024 do CPJ foram condenados a passar longos períodos na prisão. Dez receberam sentenças de prisão perpétua; um foi condenado à pena de morte.
No total, 54 estão cumprindo penas superiores a 10 anos; 55 entre cinco e 10 anos; e 62 entre um e cinco anos.
China
Na China, ainda não está claro se cinco dos sete estudantes uigures presos, junto com seu professor Ilham Tohti, foram libertados após o último deles completar a sentença há mais de dois anos.
Tohti, fundador de um site de notícias uigur, já cumpriu mais de 10 anos de sua sentença de prisão perpétua.
Quase metade dos detidos pelo Partido Comunista Chinês (PCCh) são membros da minoria uigur, majoritariamente muçulmana, enquanto dois são de etnia cazaque. Dois jornalistas uigures da região noroeste da China, Xinjiang — Qurban Mamut e Mirap Muhammad — aparecem pela primeira vez no censo de 2024, após pesquisa do CPJ determinar que suas prisões estavam ligadas ao seu trabalho.
Mamut, ex-editor-chefe da revista em língua uigur Xinjiang Civilization, cumpre uma sentença de 15 anos sob a acusação de cometer “crimes políticos.”
Após seu desaparecimento em 2017, seu filho, Bahram Sintash, disse ao CPJ que levou até 2022 para confirmar que seu pai estava vivo e onde estava preso.
Muhammad, um blogueiro cujos artigos abordavam questões como os direitos humanos dos uigures, está detido em isolamento desde sua prisão em 2018, acusado de “fornecer ilegalmente informações a uma entidade estrangeira.”
Os atrasos nos julgamentos também são usados como uma medida punitiva.
Em Hong Kong, o empresário da mídia Jimmy Lai, preso desde dezembro de 2020 sob acusações de segurança nacional que podem resultar em prisão perpétua, teve seu julgamento adiado repetidamente.
Seu filho, Sebastien, disse ao CPJ que as condições da prisão estão “quebrando” o corpo de seu pai, levantando preocupações sobre a possibilidade de o homem de 77 anos passar mais um verão nas condições severas e no calor sufocante de uma prisão em Hong Kong.
O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária constatou que Lai está entre os cinco jornalistas detidos em violação ao direito internacional.
Além de Lai, seis jornalistas e executivos de mídia de seu extinto jornal Apple Daily estão presos há mais de três anos, aguardando a sentença sob acusações de conspiração para coludir com potências estrangeiras.
Em fevereiro de 2024, um tribunal de Pequim condenou o cidadão australiano Yang Hengjun a uma pena de morte suspensa, que pode ser comutada para prisão perpétua após dois anos de bom comportamento.
Yang, ex-diplomata chinês que se tornou blogueiro pró-democracia e comentarista político, frequentemente publicava nas redes sociais suas opiniões sobre as relações entre EUA e China, espionagem e reforma política.
O Comitê para a Proteção dos Jornalistas afirma que as 50 pessoas registradas como presas na China provavelmente representam um número subestimado, “dada a censura onipresente de Pequim e a vigilância em massa que frequentemente intimida as famílias a ponto de não falarem sobre a prisão de um parente.
“As circunstâncias refletem de forma contundente a intolerância da China com vozes independentes.”
O CPJ afirma que o PCCh está “intensificando o uso de acusações contra o Estado para perseguir jornalistas”, citando os casos dos jornalistas chineses Dong Yuyu, detido em fevereiro de 2022 enquanto almoçava com um diplomata japonês, e Sophia Huang Xueqin, sob custódia desde setembro de 2021.
Eles foram condenados, em novembro de 2024, a sete e cinco anos, respectivamente, sob acusações de espionagem e “incitação à subversão do poder do Estado.”
O jornalista independente chinês Li Weizhong, preso em outubro de 2024, também está detido sob acusações de incitação à subversão do poder do Estado.
Mianmar ou Burma
Em Mianmar, Shin Daewe — que foi negada representação legal durante seu julgamento por um tribunal militar secreto — recebeu no ano passado uma sentença de prisão perpétua sob a acusação de posse ilegal de um drone não registrado, uma infração criminal de acordo com a Lei Antiterrorismo do país. Sua sentença foi reduzida para 15 anos como parte de uma anistia mais ampla concedida a prisioneiros em janeiro de 2025.
O jornalista da Dawei Watch, Myo Myint Oo, também foi condenado à prisão perpétua por acusações relacionadas ao terrorismo.
O fotojornalista Sai Zaw Thaike ainda cumpre uma pena de 20 anos sob acusações que incluem sedição. Ele foi preso em maio de 2023 enquanto cobria as consequências de um ciclone que matou mais de 140 pessoas, incluindo muitos membros da minoria Rohingya.
Todos os 35 jornalistas presos em Mianmar no momento do censo haviam sido detidos sob alegações de crimes contra o Estado.
Eles estão entre mais de 28.000 prisioneiros políticos detidos desde o golpe militar de 2021, que derrubou um governo democraticamente eleito.
Os membros da mídia encarcerados geralmente são julgados por tribunais militares, privados de representação legal e condenados a penas de vários anos sob amplas leis contra o Estado que abrangem terrorismo, notícias falsas ou incitação.
Vietnã
Dos três novos prisioneiros do Vietnã em 2024, dois—Nguyen Vu Binh e Nguyen Chi Tuyen—foram condenados a penas de sete e cinco anos, respectivamente, por “propaganda contra o Estado”.
O terceiro, Truong Huy San, está em prisão preventiva depois de escrever comentários críticos sobre dois dos principais líderes do país: o chefe de longa data do Partido Comunista, Nguyen Phu Trong, e o presidente To Lam.
Índia, Bangladesh e Filipinas
Bangladesh mantém quatro jornalistas presos, todos vistos como apoiadores da ex-primeira-ministra Sheikh Hasina, que foi destituída em agosto após protestos em massa que encerraram seu governo de 15 anos. Posteriormente, dezenas de jornalistas cujas reportagens eram consideradas favoráveis ao governo de Hasina foram alvos de investigações criminais.
A Índia tinha três jornalistas sob custódia, dois deles caxemires presos em 2023 em meio a um aumento na detenção de jornalistas na região de maioria muçulmana após a revogação de seu status de autonomia especial em 2019.
Enquanto isso, as Filipinas continuam a deter a jornalista comunitária Frenchie Mae Cumpio, sob o que seus advogados, familiares e associados afirmam serem falsas acusações de posse ilegal de armas e financiamento ao terrorismo, que podem resultar em prisão perpétua.
