Um grupo bipartidário de legisladores está instando a administração Biden a buscar evidências em primeira mão para ajudar a interromper o comércio ilegal de órgãos na China, onde o regime comunista está alegadamente matando prisioneiros de consciência para sustentar sua indústria de transplantes.
“A extração forçada de órgãos é uma atrocidade e a interrupção e dissuasão dessa prática deveriam ser uma prioridade do Departamento de Estado”, escreveram os legisladores em uma carta endereçada ao Secretário de Estado Antony Blinken, datada de 3 de maio, conforme relatado pelo The Epoch Times em março antes de sua divulgação.
O grupo — liderado pelo deputado Chris Smith (R-N.J.), o presidente, e pelo senador Marco Rubio (R-Fla.), o membro classificado da Comissão Conjunta-Congressual sobre a China (CECC) — solicitou que o Sr. Blinken utilize os programas de recompensas do Departamento de Estado para obter evidências em primeira mão e responsabilizar aqueles pelo papel da extração forçada de órgãos realizada pelo regime chinês.
Sob a supervisão do Partido Comunista Chinês (PCCh), a prática de colher órgãos vitais de indivíduos vivos para lucro se transformou em uma indústria próspera, segundo extensa pesquisa e evidências que surgiram ao longo das últimas décadas e meia.
Em 2019, um tribunal independente em Londres concluiu, após uma investigação de um ano, que a extração forçada de órgãos ocorreu na China por anos “em uma escala significativa” e que tal atrocidade constitui um crime contra a humanidade.
As principais vítimas, constatou o tribunal, são praticantes presos do Falun Gong, uma disciplina meditativa que tem sido alvo de campanhas de perseguição pelo regime desde 1999. Seu julgamento final, divulgado em março de 2020 e incluindo 300 páginas de depoimentos e relatos, não encontrou “nenhuma evidência de que a prática tenha sido interrompida”.
Apesar da “impressionante quantidade de depoimentos reunidos” pelo tribunal independente, o grupo de legisladores afirmou que “não houve esforço para buscar evidências sobre indivíduos cúmplices na extração forçada de órgãos ou na indústria de tráfico de órgãos” através dos programas de recompensas do Departamento de Estado.
O Departamento de Estado ofereceu recompensas de até US$ 5 milhões por informações que levem à prisão, transferência ou condenação de “nacionais estrangeiros designados acusados de crimes contra a humanidade, genocídio ou crimes de guerra”, de acordo com o site do programa Global Criminal Justice Rewards.
Outros programas de recompensas no departamento incluem o há muito estabelecido Recompensas por Justiça, que visa reunir informações que “protejam vidas americanas e promovam os objetivos de segurança nacional dos EUA”, e o Programa de Recompensas para o Crime Organizado Transnacional, que abrange crimes transnacionais como tráfico de pessoas.
Os legisladores instaram o Sr. Blinken a utilizar plenamente os recursos disponíveis para reunir evidências e priorizar a abordagem da extração forçada de órgãos pelo regime.
O grupo escreveu que “há uma necessidade premente de descobrir informações em primeira mão daqueles que testemunharam ou participaram da prática”, dada a “demanda global por transplantes de órgãos e a evidência do tráfico ilegal de órgãos” na China comunista.
Eles citaram um estudo de 2022 publicado no American Journal of Transplantation, que concluiu que cirurgiões chineses e outros profissionais médicos atuaram como “executor” para o regime comunista. O artigo documentou casos de 71 publicações científicas em língua chinesa, mostrando que a obtenção de órgãos ocorreu antes que os pacientes fossem declarados mortos cerebralmente, em violação à regra internacionalmente aceita de “doador morto”.
“Conseguir que a RPC preste contas e aborde totalmente as evidências de extração forçada de órgãos será crucial para acabar com essa prática horrível e promover, a longo prazo, o estabelecimento de um sistema de doação de órgãos verdadeiramente voluntário”, escreveram os legisladores, usando o acrônimo do nome oficial da China, República Popular da China.
Além de Sr. Smith e Sr. Rubio, a carta foi assinada pelos deputados Jennifer Wexton (D-Va.), Michelle Steel (R-Calif.), Zach Nunn (R-Iowa) e Ryan Zinke (R-Mont.), todos membros atuais da CECC, um painel bipartidário que assessora o Poder Executivo e o Congresso sobre direitos humanos e estado de direito na China.
Durante uma coletiva de imprensa regular em 9 de maio, o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller, confirmou que haviam recebido a carta, dizendo que o departamento “responderá oportunamente aos membros”.
O apelo dos legisladores ocorreu dias depois que o regime comunista chinês foi destacado por violações generalizadas da liberdade religiosa no mais recente relatório anual da Comissão dos EUA sobre Liberdade Religiosa Internacional. Também mencionou o abuso de órgãos pelo regime, dizendo que os órgãos são retirados de praticantes do Falun Gong e uigures, “alguns ainda vivos”.
A indústria criminal de matar para obter órgãos na China atrai pacientes de todo o mundo oferecendo um período de espera impossivelmente curto, às vezes de apenas alguns dias. Um estudo publicado no American Journal of Transplantation em 2016 mostra que a China é o país “destino” mais popular para transplantes no exterior.
Para abordar os crimes do PCCh de extração de órgãos, a Câmara aprovou o Ato de 2023 para Parar a extração Forçada de Órgãos (H.R. 1154) em março de 2023. Se promulgada, a legislação sancionaria qualquer pessoa envolvida na extração forçada de órgãos e exigiria relatórios governamentais anuais sobre tais atividades em países estrangeiros.
Enquanto isso, três estados promulgaram legislação proibindo o turismo de transplante de órgãos. O mais recente foi Idaho, cujo governador assinou a Lei do Fim da extração de Órgãos do Estado em 10 de abril.
Durante uma audiência da CECC em março, o Sr. Smith descreveu a extração forçada de órgãos em escala industrial na China como “uma atrocidade sem precedentes em sua maldade”.
“Todos nós temos alguma responsabilidade de agir”, disse ele à audiência. “Se não agirmos agora, muitas mais vidas serão perdidas.”
Eva Fu e Frank Fang contribuíram para esta notícia.
