O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a redução do limite de alimentos processados e ultraprocessados na merenda escolar das instituições públicas. A medida faz parte das novas diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e tem o objetivo de promover hábitos alimentares mais saudáveis entre crianças e adolescentes.
A nova regulamentação reduz o percentual máximo de alimentos processados e ultraprocessados na alimentação escolar de 20% para 15% em 2025 e 10% em 2026. A mudança será oficializada por meio de uma alteração na Resolução nº 6/2020, que estabelece as diretrizes do Pnae.
O programa atende aproximadamente 40 milhões de estudantes em quase 150 mil escolas públicas, fornecendo anualmente 10 bilhões de refeições.
Além da restrição aos ultraprocessados, a nova regra determina que a aquisição de alimentos para a merenda deve priorizar produtos da agricultura familiar, com foco em assentamentos da reforma agrária, como o MST, comunidades indígenas, quilombolas e grupos formais e informais de mulheres.
A nova regulamentação será implementada gradualmente nos próximos anos e deverá passar por monitoramento para avaliar os efeitos na alimentação dos estudantes. O limite de ultraprocessados no cardápio das escolas públicas passará de 20% para 15% em 2025 e cairá para 10% em 2026.
Crescimento do consumo de ultraprocessados e doenças
Segundo um estudo de 2024 da Sociedade Brasileira de Pediatria no Jornal de Pediatria houve um crescimento significativo no consumo de alimentos ultraprocessados em detrimento de alimentos frescos e minimamente processados.
O estudo revisou pesquisas observacionais e identificou uma relação entre o consumo frequente desses produtos e o aumento da prevalência de doenças crônicas não transmissíveis (DCNTs), como obesidade, problemas cardiovasculares e alterações metabólicas.
A pesquisa indica que o consumo regular de ultraprocessados está associado a um maior risco de sobrepeso e obesidade infantil. Um estudo com 7.534 adolescentes brasileiros apontou que aqueles que ingerem mais ultraprocessados apresentam maior índice de massa corporal (IMC) e estão mais propensos a desenvolver doenças metabólicas.
O estudo também identificou a associação entre hábitos alimentares inadequados e baixa prática de atividades físicas. A ausência do café da manhã está entre os fatores que contribuem para o aumento do consumo de lanches industrializados ao longo do dia.
Além dos impactos no peso e na composição corporal, o estudo revelou efeitos negativos dos ultraprocessados na saúde bucal, relacionando o consumo excessivo de açúcares a um aumento nos casos de cáries e inflamações periodontais.
