O Ministério do Desenvolvimento Social iniciou uma ação de fiscalização após surgirem acusações sobre irregularidades no programa Cozinha Solidária, que tem como objetivo distribuir refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade.
De acordo com informações publicadas pelo jornal O Globo, ONGs contratadas para a produção e entrega das “quentinhas” teriam deixado de cumprir suas funções, com endereços fornecidos ao governo não correspondendo aos locais de produção ou distribuição dos alimentos.
O governo firmou um contrato de R$ 5,6 milhões com uma ONG liderada por José Renato Varjão, ex-assessor do PT, que, segundo as investigações, teria repassado recursos para outras entidades vinculadas.
Diante dessas suspeitas, o Ministério acionou a Rede Federal de Fiscalização de Programas Vinculados ao Cadastro Único, composta por órgãos como a Controladoria Geral da União (CGU), Advocacia Geral da União (AGU) e Polícia Federal (PF), para apurar os fatos.
Em resposta às denúncias, o ministro Wellington Dias, à frente do Ministério do Desenvolvimento Social, disse que equipes de fiscalização já estão em campo. Na última quinta-feira (6), as visitas de monitoramento começaram a ser realizadas em São Paulo, onde ocorreram as primeiras denúncias.
O ministério enfatizou em nota que, caso sejam confirmadas irregularidades, as ONGs responsáveis serão descredenciadas e obrigadas a devolver os valores recebidos, conforme as sanções previstas em lei. No entanto, a pasta também ressaltou que, apesar das investigações, é importante não “demonizar os programas sociais”.
“Pedimos atenção para que, ao lado do combate a fraudes e irregularidades, precisamos evitar demonizar os programas sociais com comprovados resultados no combate à fome e à pobreza”, destacou o comunicado.
Varjão afirmou que vai visitar as ONGs subcontratadas para ver se os contratos estão sendo cumpridos. “Quem não estiver fazendo as entregas vai ter que devolver os recursos. Mas não teve influência de parlamentares. Foi mera coincidência”, declarou o ex-assessor do PT.
