Uma possível mudança no sistema de governo brasileiro deve ser tema de debates em 2025, de acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.
Durante o Brazil Economic Forum, realizado na Suíça nesta quinta-feira (23), Mendes afirmou que o semipresidencialismo será um dos principais temas institucionais do ano.
Ele criticou o atual modelo presidencialista, apontando falhas no gerenciamento de emendas parlamentares como um problema que reforça a necessidade de mudanças.
“A ideia de fazer um ajuste nesse modelo, que está um tanto quanto heterotópico – esta situação que nós vemos com as emendas parlamentares, em que os parlamentares executam sem qualquer responsabilidade”, declarou o ministro.
“[O semipresidencialismo] é um tema que certamente já está na agenda, agora, de 2025 e sobre o qual temos que nos debruçar”, completou.
Nesse sistema, o Presidente da República se encarregaria das funções de chefe de Estado e de representação internacional, enquanto a administração cotidiana ficaria sob a responsabilidade de um primeiro-ministro, indicado pelo Congresso Nacional.
Mendes alega que essa estrutura poderia solucionar problemas como a falta de transparência e a ausência de responsabilização no uso das emendas parlamentares, que têm sido objeto de críticas frequentes.
A defesa do semipresidencialismo não é novidade e reúne o apoio de algumas figuras do Judiciário e da política brasileira.
Em 2023, Luís Roberto Barroso, atual presidente do STF, reforçou essa ideia ao destacar o modelo como uma solução capaz de trazer maior equilíbrio ao sistema democrático.
“O semipresidencialismo é uma alternativa que eu mesmo cogito. Uma forma de estabilização para a democracia”, afirmou Barroso em um evento realizado naquele ano.
Antes disso, em 2022, o tema ganhou espaço na Câmara dos Deputados.
Sob a liderança de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, foi criado um grupo de trabalho para aprofundar a análise sobre possíveis mudanças no sistema de governo.
