O Senado Federal suspendeu as sessões do plenário nesta semana de pré-Carnaval. Com o acordo entre os líderes partidários para que não houvesse votações durante o período, a decisão libera os senadores das principais votações até sexta-feira (28).
Enquanto isso, a Câmara dos Deputados segue com suas atividades. O presidente da Casa Baixa, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou sessões de votação, com a pauta de terça-feira (25) incluindo 14 projetos.
Em 2025, a Casa Alta realizou apenas uma sessão deliberativa, ocorrida na quarta-feira passada (19), quando foram analisados alguns projetos e requerimentos.
Naquela sessão, os senadores aprovaram um projeto que autoriza a liberação de restos a pagar desde 2019, beneficiando o pagamento de emendas parlamentares.
O projeto contou com o apoio de todos os senadores, exceto um voto contrário. Além disso, foram votados requerimentos e outras propostas que tiveram consenso entre os parlamentares.
Essa foi a única sessão de votação desde que Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) assumiu a presidência do Senado, após o recesso parlamentar de janeiro. Em 1º de fevereiro, Alcolumbre e outros membros da Mesa Diretora foram eleitos.
Com relação ao Orçamento de 2025, o Congresso ainda não conseguiu aprovar a Lei Orçamentária, que deveria ter sido votada no ano passado. A votação foi adiada para 2025 e, até o momento, não há previsão de novas sessões para a análise do projeto.
A falta de uma definição sobre o orçamento tem gerado dificuldades para o Executivo, que, por enquanto, tem acesso apenas a um duodécimo da verba destinada à manutenção da máquina pública, conforme prevê a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Nos bastidores, a indefinição sobre o destino das emendas parlamentares tem sido apontada como o principal obstáculo para a aprovação do orçamento. Para tentar avançar, uma audiência de conciliação entre os Três Poderes está marcada para esta quinta-feira (27).
