Em 2025, o Senado pode votar uma série de projetos que visam ampliar os períodos de licença-maternidade e licença-paternidade no Brasil.
Atualmente, a Constituição de 1988 estabelece que os pais têm direito a apenas cinco dias de licença, enquanto a licença-maternidade é de 120 dias.
Diversas propostas tramitam nas comissões da Casa e podem modificar essas regras.
Confira os projetos que tratam do assunto:
Ampliação das licenças maternidade e paternidade
A PEC 58/2023 propõe a ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias e a licença-paternidade de 5 para 20 dias. Além disso, a proposta inclui a ampliação para casos de adoção.
Licença para mães de filhos com deficiência
O PLP 167/2023 busca aumentar a licença-maternidade para mães de filhos com deficiência, passando de 120 para 180 dias.
O projeto também prevê 180 dias de estabilidade no emprego para essas mães. Embora a proposta original tivesse incluído a ampliação da licença-paternidade, essa parte foi retirada, e o tema será tratado separadamente em uma futura regulamentação.
Licença-paternidade gradual e salário-parentabilidade
O PL 3.773/2023 propõe a ampliação gradual da licença-paternidade, começando com 30 dias nos dois primeiros anos e podendo alcançar até 60 dias.
A proposta também sugere a criação de um “salário-parentalidade”, um benefício previdenciário destinado a apoiar o pai durante o período de afastamento.
O objetivo é promover uma maior participação do pai nos cuidados iniciais e proporcionar um suporte financeiro durante esse período.
Licença-paternidade para casais LGBT
O PL 139/2022 prevê a ampliação da licença-paternidade para 60 dias, além de permitir que o pai compartilhe até 30 dias da licença-maternidade com a mãe.
A proposta também aborda casos de nascimentos múltiplos, filhos com deficiência e parto prematuro, e assegura direitos para casais homoafetivos e adotantes.
Licença-maternidade compartilhada
O PL 6.136/2023 sugere a ampliação da licença-maternidade para 180 dias e prevê a possibilidade de compartilhamento de até 60 dias dessa licença entre os pais.
Além disso, em casos de filhos com deficiência, a licença seria dobrada e poderia ser dividida de maneira alternada entre os pais, promovendo maior equilíbrio nas responsabilidades.
Licença para todos os casos
O PL 6.063/2023 propõe 180 dias de licença-maternidade e 60 dias de licença-paternidade, com acréscimos em caso de nascimentos múltiplos.
Para cada gêmeo, a mãe teria direito a 30 dias adicionais, e o pai teria direito a dois dias extras.
A proposta também garante os direitos para casais homoafetivos, permitindo o compartilhamento da licença entre os dois membros do casal.
