O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva firmou um contrato de R$ 478,3 milhões com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para organizar a COP30, a conferência climática da ONU marcada para 10 a 21 de novembro de 2025 em Belém, no Pará.
O acordo, realizado sem licitação, em 13 de dezembro de 2024, baseia-se na Lei nº 13.019/2014, que permite parcerias diretas com organismos internacionais.
A OEI, fundada em 1949 e composta por 23 países, será responsável por atividades como planejamento, logística e contratação de serviços temporários.
O Ministério das Relações Exteriores informou que a gestão financeira seguirá as diretrizes da ONU, com o Brasil coordenando os recursos.
O valor corresponde a cerca de 8% do custo total estimado da COP30, que supera R$ 6 bilhões, incluindo segurança, transporte e infraestrutura.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos detalhou que R$ 2,8 bilhões foram reservados para obras em Belém.
Além da COP30, a OEI assinou outros cinco contratos com o governo federal em 2024, totalizando R$ 596 milhões.
Entre eles estão R$ 87 milhões para projetos de alfabetização com o Ministère da Educação e R$ 45 milhões para capacitação de empreendedores com a Secretaria de Micro e Pequenas Empresas.
Comparação com governos anteriores
Os contratos firmados entre o governo brasileiro e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) variaram significativamente ao longo das últimas gestões.
Durante os governos Dilma Rousseff e Michel Temer, os valores somaram cerca de R$ 35 milhões e R$ 15 milhões, respectivamente, concentrados em projetos de educação e cultura.
No governo Jair Bolsonaro, os contratos com a OEI alcançaram cerca de R$ 50 milhões, incluindo iniciativas de capacitação e empreendedorismo.
Já no atual governo Lula, os valores contratados cresceram expressivamente, ultrapassando R$ 600 milhões, com destaque para o contrato de R$ 478,3 milhões para a organização da COP30.
Belém se prepara para receber evento internacional
Belém, com 1,5 milhão de habitantes, prepara-se para receber mais de 50 mil pessoas para o COP30.
A cidade conta com aproximadamente 10 mil leitos hoteleiros, segundo a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH-PA).
O governo do Pará, liderado por Helder Barbalho (MDB), planeja investir R$ 1 bilhão em segurança e infraestrutura, incluindo R$ 150 milhões para revitalizar o complexo do Ver-o-Peso.
Os preparativos envolvem melhorias em ruas, transporte e serviços.
