Na terça-feira (28), uma fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o apoio da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), resultou no resgate de quatro trabalhadores argentinos em condições análogas à escravidão em São Marcos, região serrana do Rio Grande do Sul, 160 km de Porto Alegre.
Os quatro homens, com idades entre 19 e 38 anos, estavam envolvidos na colheita de uvas na região e haviam sido recrutados na província argentina de Misiones. Eles entraram no Brasil pelo município de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina, e foram levados para uma casa de madeira antiga em São Marcos.
A residência, que abrigava até 11 trabalhadores, não oferecia condições mínimas de habitabilidade. Segundo os relatos dos resgatados, a água potável era um dos maiores problemas.
A água que abastecia as torneiras da casa vinha de um pequeno açude próximo e também era utilizada para banho e descarga, gerando esgoto a céu aberto no pátio e contaminando o recurso hídrico com odor fétido e coloração amarelada.
Saúde e condições
Os trabalhadores relataram sérios problemas de saúde, como alergias cutâneas e diarreia, devido à péssima qualidade da água. Eles também foram forçados a dormir em colchões no chão, sem móveis para guardar seus pertences, e a fiação elétrica da casa estava exposta, violando normas de segurança.
A promessa feita aos trabalhadores era de um trabalho remunerado com moradia inclusa. No entanto, ao final de uma semana de trabalho, quando deveriam ter recebido seus salários, foram abandonados no local, sem qualquer apoio ou pagamento.
O responsável pelo recrutamento dos trabalhadores, um conterrâneo, e a arregimentadora que os contratou estão com paradeiro desconhecido.
Contra o trabalho escravo
O resgate dos trabalhadores argentinos marca o oitavo caso de resgate de pessoas em condições análogas à escravidão no Rio Grande do Sul em 2025. A operação ocorreu um ano após outra ação semelhante, quando 22 trabalhadores argentinos foram resgatados na mesma cidade de São Marcos.
Em 2023, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resgatou 206 trabalhadores em condições semelhantes em Bento Gonçalves.
As uvas colhidas pelos trabalhadores resgatados eram destinadas a vinícolas da região, como Aurora, Cooperativa Garibaldi e Salton, que afirmaram não ter conhecimento das irregularidades nas condições de trabalho.
Assistência e compensação
Na quarta-feira (29), um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi assinado com o produtor rural responsável pela contratação dos trabalhadores. A medida impõe o pagamento das verbas trabalhistas devidas. Os resgatados também receberam guias do seguro-desemprego e três parcelas de um salário mínimo cada.
A assistência social do município de São Marcos providenciou estadia e passagens para deslocamento, e os trabalhadores decidiram permanecer no Brasil.
A operação ocorreu no dia 28 de janeiro, data que marca o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo.
O dia é uma homenagem à memória dos auditores fiscais Eratóstenes de Almeida Gonçalves, João Batista Soares Lage e Nélson José da Silva, além do motorista Aílton Pereira de Oliveira — assassinados em Unaí (MG) no ano de 2004, quando apuravam denúncias de trabalho escravo em uma fazenda do município.
Denúncias sobre trabalho escravo podem ser feitas de forma anônima ao MTE por meio do Disque 100 ou pelo Sistema Ipê.
