O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta sexta-feira (21) o bloqueio imediato da rede social Rumble no Brasil. A decisão, assinada pelo ministro Alexandre de Moraes, cita o “descumprimento reiterado e voluntário” de ordens judiciais, como a remoção do canal do jornalista Allan dos Santos, exilado nos EUA e com prisão decretada pelo STF em 2021.
A suspensão seguirá até que a Rumble acate as determinações, pague multas pendentes e nomeie um representante legal no país, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet.
Horas antes da medida entrar em vigor, o CEO da Rumble, Chris Pavlovski, publicou uma mensagem direta aos brasileiros no X: “Eu posso não ser brasileiro, mas prometo que ninguém lutará mais pelos seus direitos à liberdade de expressão do que eu. Lutarei até o fim, incansavelmente, sem jamais recuar.”
Pavlovski já havia elevado o tom contra Moraes ao longo da semana.
Na quarta-feira (19), escreveu no X: “O Rumble não cumprirá suas ordens ilegais. Em vez disso, nos veremos nos tribunais.”
Na quinta-feira (20), após receber um novo prazo de 48 horas para indicar um representante legal – ignorado pela empresa –, ele voltou a provocar: “Você não tem autoridade sobre o Rumble nos EUA, a menos que passe pelo governo americano.”
Reação à exclusão da conta de Moraes
O embate ganhou um novo capítulo nesta sexta-feira (21), quando Pavlovski notou a desativação da conta de Moraes no X.
Em uma postagem após o bloqueio, ele questionou: “Parece que Alexandre de Moraes excluiu sua conta no X, possivelmente apagando registros. Essa não é a conduta que se espera de um ministro da Suprema Corte em qualquer país. Meus advogados enviarão imediatamente solicitações de preservação ao X para garantir que esses registros não sejam destruídos.”
A assessoria do STF informou que Moraes, cuja conta estava inativa desde janeiro de 2024, optou por desativá-la por decisão pessoal, sem detalhar os motivos.
O bloqueio alinha-se a ações anteriores do ministro Alexandre de Moraes, como a suspensão do X em 2024, revertida após a nomeação de um representante legal.
Para o Judiciário brasileiro, plataformas que operam no país devem seguir o Marco Civil e combater ameaças à democracia.
A Rumble, por sua vez, aposta na resistência: Pavlovski já declarou que prefere enfrentar tribunais a ceder às exigências consideradas incompatíveis com a liberdade de expressão.
