O pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), protocolado pelo deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), alcançou até o momento 92 assinaturas de parlamentares da oposição.
O documento foi apresentado com base em irregularidades fiscais no programa Pé-de-Meia, apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O bloqueio dos recursos foi determinado pelo TCU em decisão unânime, em caráter cautelar, para evitar danos aos cofres públicos.
De acordo com parlamentares, o programa, que teve R$ 6 bilhões bloqueados pelo TCU, utilizou recursos financeiros não previstos no Orçamento da União, configurando possíveis pedaladas fiscais. A prática é semelhante à que motivou o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em 2016.
Lula está “um passo mais próximo do impeachment”, destacou o deputado Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), que apoia o pedido de Rodolfo Nogueira. “O governo Lula utilizou práticas extraorçamentárias, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal e o Arcabouço Fiscal”, completou Kataguiri.
Próximos passos
Para que o processo de impeachment avance na Câmara dos Deputados, o pedido precisa ser aceito pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Caso isso ocorra, será necessário o apoio de ao menos 171 deputados, o equivalente a um terço do plenário, para instaurar a comissão especial que analisará a denúncia.
O Planalto, até o momento, não emitiu uma declaração oficial sobre o pedido de impeachment. Contudo, líderes da base governista têm defendido que as medidas fiscais adotadas no programa Pé-de-Meia estão sendo ajustadas conforme os apontamentos do TCU.
O deputado Nogueira divulgou a lista completa dos parlamentares que assinaram o pedido em suas redes sociais, ressaltando que o movimento continuará buscando apoio entre os deputados que não aderiram inicialmente.
Veja a lista completa:
1 – Rodolfo Nogueira
2 – Bibo Nunes
3 – Evair Vieira de Melo
4 – Sanderson
5 – Messias Donato
6 – Delegado Paulo Bilynskyj
7 – Daniela Reinehr
8 – Carol De Toni
9 – Rodrigo Valadares
10 – Gustavo Gayer
11 – Mario Frias
12 – Delegado Éder Mauro
13 – Kim Kataguiri
14 – Sargento Gonçalves
15 – Zucco
16 – Mauricio Marcon
17 – Coronel Meira
18 – Ramagem
19 – Eduardo Bolsonaro
20 – Coronel Assis
21 – Alberto Fraga
22 – Zé Trovão
23 – Rosangela Moro
24 – Silvia Waiãpi
25 – Júlia Zanatta
26 – Gilvan da Federal
27 – José Medeiros
28 – Bia Kicis
29 – Adilsin Barroso
30 – Dra. Mayra Pinheiro
31 – Cel. Chrisóstomo
32 – Sóstenes Cavalcante
33 – Dep. Nicoletti
34 – Sargento Fahur
35 – General Girão
36 – Capitão Alden
37 – Nikolas Ferreira
38 – Zé Vitor
39 – Maurício Souza
40 – Coronel Fernanda
41 – Delegado Caveira
