Em reunião ocorrida nesta terça-feira (11) em Brasília, parlamentares oposicionistas e advogados dos presos pelo 8 de janeiro apresentaram à Organização dos Estados Americanos (OEA) denúncias de perseguição, abusos de autoridade e censura por parte de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A presidente da Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav), Gabriela Ritter, destacou violações de direitos humanos e irregularidades processuais. Os advogados Ezequiel Silveira e Carolina Siebra também mencionaram a censura imposta pelo STF e as dificuldades enfrentadas na defesa dos acusados.
Desembargador aposentado, o advogado Sebastião Coelho chamou Moraes de “maior sicário que o Brasil já viu” e acusou o STF de apoiar violações de direitos humanos contra os presos pelo 8 de janeiro. “Há sangue nas mãos de Moraes”, afirmou Coelho a Villarreal.
O advogado do ex-deputado Daniel Silveira, Paulo Faria, criticou a prisão do seu cliente. O defensor apontou abusos, tortura física e psicológica, além do agravamento nos problemas de saúde de Silveira, que foi condenado em 2022 a mais de oito anos de prisão por suposta incitação à violência contra ministros do STF.
Entre os parlamentares, estavam presentes os deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), Carla Zambelli (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF), Nikolas Ferreira (PL-MG), Carolina de Toni (PL/SC) e Gustavo Gayer (PL-GO), além dos senadores Magno Malta (PL-ES), Eduardo Girão (Novo-CE) e Jorge Seif (PL-SC).
Hattem apresentou a Villareal como exemplo de perseguição política, abuso de autoridade e ilegalidades cometidas no processo, o caso do ex-assessor especial durante o governo de Jair Bolsonaro, Filipe Martins, preso por seis meses por ordem de Moraes e proibido de dar entrevistas. O deputado sugeriu ao colombiano que Martins fosse ouvido pela OEA.
A CIDH estará no Brasil até sexta-feira (14). Na segunda-feira (10), Moraes e o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, foram ouvidos. Ao fim da visita, a OEA deverá divulgar um relatório com suas observações.
