O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou, na última sexta-feira (24), as discussões sobre um novo projeto que pretende regulamentar as plataformas digitais no Brasil. O texto prevê regras para a remoção de conteúdos e a responsabilização das empresas por publicações nas redes sociais.
A proposta, entretanto, tem sido amplamente criticada pela oposição, que a classifica como uma tentativa de censura e um passo em direção à supressão da liberdade de expressão.
O líder da oposição na Câmara, deputado Zucco (PL-RS), se manifestou enfaticamente contra a proposta. Em declarações recentes, ele alertou que convocará a população para lutar contra a medida. “Não vamos permitir que esse projeto avance”, pontuou Zucco.
“Este governo incompetente vem sendo massacrado nas redes sociais por decisões impopulares, como o monitoramento de movimentações financeiras de até R$ 5 mil. Agora, com a popularidade de Lula em queda, a solução é pavimentar o caminho rumo a uma ditadura”, complementou o líder oposicionista.
Desinformação ou censura?
O projeto de regulamentação propõe que as plataformas digitais tenham o dever de agir contra conteúdos relacionados à “desinformação sobre políticas públicas”.
O governo defende a medida como uma forma de criar um ambiente digital mais seguro, no entanto, a definição vaga do que constitua “desinformação” tem gerado reação entre os opositores. Estes entendem que, com a regulamentação, críticas ao governo seriam facilmente silenciadas.
Para Zucco, a medida é uma tentativa de mascarar falhas da gestão atual, como a inflação crescente e o aumento de impostos, e de minimizar a oposição durante o período eleitoral de 2026.
“Querem esconder que os preços dos alimentos dispararam, que a inflação voltou galopante, que não teve picanha na mesa das famílias, que impostos foram aumentados, que os gastos milionários de Janja estão sob sigilo e que batemos recordes históricos de queimadas”, disparou o parlamentar.
Caminho, tramitação e oposição
O projeto foi apresentado na sexta-feira (24) a um grupo de trabalho que inclui representantes dos ministérios da Casa Civil, Fazenda, Justiça e Secretaria de Comunicação Social (Secom), além da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Apesar de haver divergências sobre o conteúdo e o melhor caminho político, o governo ainda não definiu se enviará a proposta diretamente ao Congresso ou se tentará incorporar suas diretrizes em um projeto do deputado Silas Câmara (Republicanos-AM), que já tramita na Casa Baixa.
Zucco, por sua vez, anunciou que intensificará a resistência contra o projeto, buscando o apoio popular para garantir que a liberdade de expressão nas redes sociais seja preservada. “Vamos conversar com cada brasileiro e garantir que a voz do povo não seja calada”, concluiu o deputado.
