Na terça-feira (17), a Polícia Federal desencadeou a operação “Pacto Concreto”, que visa investigar a suposta fraude em contratos municipais relacionados à construção de pontes em Porto Nacional, no Tocantins.
O foco da investigação são indícios de superfaturamento e favorecimento de empresas, com valores que ultrapassam R$ 15 milhões.
A ação contou com a execução de 12 mandados de busca e apreensão e dois de suspensão do exercício das funções públicas, abrangendo as cidades de Palmas, Porto Nacional, Dianópolis e Araguaína.
O objetivo é desmantelar o possível esquema de corrupção, identificar os responsáveis e coletar provas de crimes cometidos contra a administração pública.
A investigação foi iniciada após a análise de contratos relativos à construção de pontes em Porto Nacional.
De acordo com o delegado regional da PF, Max Ribeiro, a apuração revelou outros contratos com características semelhantes, levando a Polícia a expandir a investigação, que agora envolve valores superiores a R$ 15 milhões.
Os servidores municipais estariam colaborando com empresários para direcionar licitações e inflacionar os preços dos serviços.
Posicionamento da prefeitura de Porto Nacional
A Prefeitura de Porto Nacional se manifestou, alegando que os mandados cumpridos se referem a dois contratos de construção de pontes nos córregos Manuel Correa e Prata, cujos valores somam R$ 683 mil.
De acordo com o município, esses valores estão dentro da média de mercado e os processos licitatórios seguiram as normas legais.
A administração afirmou ainda que está cooperando com as investigações da Polícia Federal e tomará as providências necessárias assim que for formalmente notificada sobre o afastamento dos servidores envolvidos.
Os investigados poderão ser indiciados por frustração ao caráter competitivo das licitações, peculato-desvio e associação criminosa.
As penas para esses crimes podem alcançar até 23 anos de prisão, dependendo da gravidade das acusações.
Nota da Prefeitura de Porto Nacional
“O município informa que prestou total colaboração às diligências realizadas pela Polícia Federal (PF) na manhã desta terça-feira, 18 de fevereiro. Tudo foi acompanhado pela Procuradoria Jurídica do Município, Casa Civil e o próprio secretário municipal de Infraestrutura.
Conforme as informações passadas pela Polícia Federal ao município, os mandados se referem as obras de construção de pontes no Córregos Manuel Correa e no Córrego Prata.
Juntos, os dois contratos somam R$ 683 mil, já considerando um único aditivo aplicado em um dos contratos. Esse o valor correto dos dois contratos e eles estão dentro do mercado. Ambos os processos licitatórios foram feitos dentro das normas legais.
Além disso, o município cumprirá prontamente a ordem de afastamento das duas pessoas alcançadas pela decisão assim que for notificado.
Por fim, o município reafirma o seu compromisso de sempre trabalhar com zelo e responsabilidade com os recursos públicos, estando à disposição de qualquer investigação da autoridade policial e dos órgãos de controle”.
