Matéria traduzida e adaptada do inglês, publicada pela matriz americana do Epoch Times.
Em apenas dois anos, Jair Bolsonaro passou de presidente do Brasil para enfrentar um julgamento por acusações de orquestrar uma tentativa de golpe, ser colocado em prisão domiciliar e ser banido da rede social.
Os promotores acusam o ex-militar de liderar uma conspiração para derrubar os resultados das eleições de 2022, uma alegação que ele nega.
O caso marca a primeira vez que um ex-presidente brasileiro é acusado de tentar um golpe.
Isso chamou a atenção internacional, com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump — um dos aliados de Bolsonaro — chamando isso de “caça às bruxas”.
Os próximos dias podem ser decisivos para o político de 70 anos, já que o Supremo Tribunal Federal do Brasil decidirá sobre sua culpa ou inocência e se ele poderá pegar até 30 anos de prisão.
Aqui está o que sabemos até agora e o que esperar nos próximos dias.
Por que Bolsonaro está sendo julgado?
Bolsonaro tornou-se presidente do Brasil em 2019 e ocupou o cargo até 2022, após perder em uma disputa acirrada contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Após sua derrota, Bolsonaro alegou que havia indícios de que o resultado havia sido afetado pela manipulação das urnas eletrônicas por seus oponentes. Além disso, houve também restrições e bloqueios de redes sociais vinculados a Jair Bolsonaro e seus aliados durante as eleições.
Em 8 de janeiro de 2023, manifestantes invadiram prédios do governo. No dia seguinte, Bolsonaro condenou esses ataques e negou responsabilidade.
No entanto, em novembro de 2024, autoridades acusaram Bolsonaro e outros de tentativa de derrubar o Estado de Direito e de tentativa de golpe de Estado.
Esses não foram os únicos desafios legais que ele enfrentou.
Em junho de 2023, o Tribunal Superior Eleitoral brasileiro o condenou por fraude e acusações relacionadas aos incidentes de 8 de janeiro, e ele foi declarado inelegível para concorrer novamente até 2030.
Em outubro de 2023, o mesmo tribunal condenou Bolsonaro por abuso de poder por usar o Dia da Independência do Brasil para promover sua candidatura, uma violação da lei brasileira.
Do que ele foi acusado?
Bolsonaro é acusado de tentar dar um golpe, tentar a abolição violenta do Estado de Direito democrático, envolvimento em uma organização criminosa armada, danos agravados à propriedade federal e danos ao patrimônio tombado.
Ele negou as acusações.
A acusação de tentativa de golpe por si só pode resultar em uma pena de 12 anos de prisão, enquanto as acusações de liderar uma organização criminosa armada e tentar derrubar o Estado de Direito democrático acarretam uma pena máxima de oito anos cada.
As demais acusações acarretam uma pena máxima de três anos de prisão cada.
Se for considerado culpado de todas as acusações e receber a pena máxima para cada uma delas, Bolsonaro poderá ser condenado a mais de 30 anos de prisão.
Bolsonaro é acusado de estar no centro de uma suposta conspiração golpista, mas também está sendo julgado ao lado de sete de seus aliados que enfrentam as mesmas acusações.
Entre eles estão Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência; Almir Garnier, comandante aposentado da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal; e Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional.
Também estão sendo julgados Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro durante a presidência de Bolsonaro e candidato a vice-presidente na chapa de 2022; e Mauro Cesar Cid, ex-assessor de Bolsonaro.
Como Trump se envolveu?
O caso chamou a atenção internacional em parte devido aos laços estreitos de Bolsonaro com Trump, o que lhe rendeu o apelido de “Trump dos Trópicos” durante o período em que a primeira presidência de Trump coincidiu com o início da de Bolsonaro.
Trump denunciou o julgamento como motivado politicamente, prometendo impor tarifas de 50% sobre as importações brasileiras e citando o caso contra Bolsonaro como evidência das tensas relações entre os EUA e o Brasil.
Trump comparou a situação de Bolsonaro à que ele mesmo viveu quando tentava retornar a ser presidente dos Estados Unidos.
Ele escreveu no Truth Social em 7 de julho: “Isso nada mais é do que um ataque a um adversário político — algo que eu conheço muito bem!
“Estarei acompanhando de perto a CAÇADA ÀS BRUXAS contra Jair Bolsonaro, sua família e milhares de seus apoiadores.”
O que vem a seguir no julgamento?
O Supremo Tribunal Federal está realizando cinco sessões não consecutivas ao longo de duas semanas para chegar a veredictos para os oito réus. As sessões começaram em 2 de setembro e serão concluídas em 12 de setembro.
As sessões foram abertas com o procurador-geral Paulo Gonet alegando que os réus desenvolveram e implementaram um plano para atacar instituições democráticas a fim de impedir a transferência de poder após as eleições de 2022, de acordo com um resumo dos procedimentos do dia no site do Supremo Tribunal Federal.
As sessões da primeira semana foram encerradas em 3 de setembro com as alegações orais dos advogados de defesa de Bolsonaro, que alegaram que não houve tentativa de abolir o Estado de Direito democrático e que o presidente não iniciou nenhum protocolo para declarar estado de defesa ou de sítio.
A turma de juízes é composta por cinco membros, com a condenação ou absolvição decidida por maioria de três votos.
É possível que a votação ocorra em 12 de setembro.
A Agência Brasil, afirmou que, de acordo com as regras, um membro do tribunal pode solicitar mais tempo para analisar o caso, suspendendo o julgamento por até 90 dias.
A turma é presidida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, sancionado pelo Departamento de Estado dos EUA por violações graves dos direitos humanos, com autoridades acusando-o de perseguir oponentes políticos.
O departamento disse em um comunicado em 30 de julho que as acusações incluíam violações da liberdade de expressão e “detenções arbitrárias envolvendo negações flagrantes das garantias de julgamento justo”.
O secretário de Estado Marco Rubio disse na declaração na época que Moraes “abusou de sua autoridade ao se envolver em um esforço direcionado e motivado politicamente, destinado a silenciar críticos políticos por meio da emissão de ordens secretas obrigando plataformas online, incluindo empresas de rede social dos EUA, a banir as contas de indivíduos por postar discursos protegidos”.
Em agosto de 2024, de Moraes ordenou que as operadoras de telecomunicações bloqueassem o acesso ao X devido à remoção de contas determinadas pela Justiça, que ele acusou de espalhar desinformação.
A rede social encerrou suas operações no país no mês seguinte, alegando que as autoridades ameaçaram prender seu representante legal.
Em outubro de 2024, de Moraes autorizou a reintegração do X depois que a empresa cumpriu as ordens judiciais anteriores e atendeu a outros requisitos legais.
O que acontecerá se ele for condenado?
De acordo com a Agência Brasil, se Bolsonaro for condenado, ele não será preso imediatamente. Sua sentença só começaria após o julgamento do recurso e a confirmação da condenação.
Como ex-oficial do exército que serviu entre 1973 e 1988, Bolsonaro tem direito a ser detido em uma instalação especial, em vez de uma prisão comum.
Como todos os réus de seu grupo são ex-militares do exército, da marinha e da polícia federal, cada um deles tem direito a condições especiais de encarceramento.
No entanto, Cid assinou um acordo judicial com a Polícia Federal e não cumprirá pena de prisão.
Savannah Hulsey Pointer, Joseph Lord e Owen Evans contribuíram para esta reportagem.
