A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, será a responsável por conduzir as investigações de fake news das catástrofes no Rio Grande do Sul. O inquérito apresentado pelo governo pede que as supostas “fake news” que acusam tanto o governo quanto o Exército de ineficiência e de atrapalharem os serviços voluntários na região, sejam investigados e punidos.
Cármen Lúcia foi sorteada no domingo (13) e será a relatora do inquérito. Ela será responsável por analisar o processo, apresentar o relatório (resumo sobre o que ocorreu no processo) e o voto aos membros da corte. Com base nesse relatório e voto, os outros ministros apresentarão seus votos e observações.
O processo foi aberto devido a um pedido do Ministério da Justiça, liderado pelo ministro Ricardo Lewandowski, e da Secretaria de Comunicação (Secom), liderada pelo ministro-chefe, Paulo Pimenta. No ofício, Paulo Pimenta diz: “Solicito que providências cabíveis sejam tomadas pelos órgãos competentes desse Ministério, tanto para a apuração dos ilícitos ou eventuais crimes relacionados à disseminação de desinformação e individualização de condutas quanto para reforçar a credibilidade e capacidade operacional das nossas instituições em momentos de crise”
Paulo Pimenta, teve um áudio vazado onde dizia que não aguentava mais “fake news” contra o governo e as Forças Armadas que na opinião do ministro estavam sim atuando com empenho.
“Quem age contra nós deve ser tratado como quinta coluna, que é essa palavra que a gente usa para os traidores em tempo de guerra. E quinta coluna tem que ser tratado como criminoso, e é por isso que eu vou notificar a Polícia Federal, a AGU, pedindo que se abra uma investigação, se identifique os autores das fake news”, disse Pimenta.
No STF, já está em tramitação um processo que trata sobre o tema das fake news e de críticas direcionadas aos ministros do STF, o chamado Inquérito do Fim do Mundo, porém o novo inquérito seguirá de forma autônoma, não terá ligação com nenhum outro processo.
O ministro Luís Roberto Barroso também já posicionou fora dos autos. Em uma reunião do chamado J20, reunião dos ministros das cortes supremas dos países do G20, ele disse: “A proliferação de fake news em relação à tragédia climática no Sul é uma derrota de espírito. É uma perversão da alma”.
